O Instituto da Segurança Social (ISS) fechou cinco lares de idosos no distrito, sendo que um deles funcionava no concelho de Alcobaça. Duas das instituições operavam no concelho de Peniche e os restantes em Óbidos e Castanheira de Pera.
O Instituto da Segurança Social (ISS) fechou cinco lares de idosos no distrito, sendo que um deles funcionava no concelho de Alcobaça. Duas das instituições operavam no concelho de Peniche e os restantes em Óbidos e Castanheira de Pera.
De acordo com dados facultados por aquele organismo, referentes até ao passado dia 30 de novembro, os encerramentos resultaram de 33 ações de fiscalização efetuadas pela Segurança Social.
Os principais motivos que levaram ao fecho destes equipamentos prendem-se com “alvará, instalações, certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e certificado de vistoria higiossanitárias”.
A legislação em vigor determina que, e em função do tipo e gravidade das irregularidades verificadas, as ações de fiscalização do ISS podem ter como resultado processo de contra-ordenação, encerramento administrativo, encerramento urgente até processo-crime por indícios de maus-tratos ou de desobediência (caso haja reiteração da conduta).
A nível nacional, o ISS realizou, durante este ano, 476 vistorias que determinaram o fecho de 73 equipamentos, o que dá uma média superior a seis encerramentos por mês.
