Se tudo tivesse corrido como planeado, as obras de requalificação do terminal rodoviário de Alcobaça, avaliadas em cerca de meio milhão de euros, já estariam em velocidade de cruzeiro. Mas, dentro da gare, erguida em 1956, continua a chover, não há sinais de qualquer melhoria e as infraestruturas são obsoletas.
Se tudo tivesse corrido como planeado, as obras de requalificação do terminal rodoviário de Alcobaça, avaliadas em cerca de meio milhão de euros, já estariam em velocidade de cruzeiro. Mas, dentro da gare, erguida em 1956, continua a chover, não há sinais de qualquer melhoria e as infraestruturas são obsoletas. Quem utiliza aqueles serviços diariamente reclama por obras urgentes, mas a Rodoviária do Tejo, proprietária do edifício, hesita no investimento. E por uma simples razão: quem ganhar a próxima concessão dos transportes públicos rodoviários de passageiros no Oeste pode optar por não utilizar aquele terminal e a empresa não tem garantias de retorno do investimento…
O licenciamento do projeto de obras, apresentado pela Rodoviária do Tejo, proprietária do espaço, foi aprovado em reunião de Câmara em fevereiro, fazendo prever que o projeto avançaria até final deste ano. Porém, até à data nada foi feito. E, aparentemente, há motivos para isso. Publicado a 18 de setembro de 2019, um dos pontos do Decreto-Lei n.º 140/2019 deixa claro que um dos objetivos do Governo é “assegurar que as interfaces e os terminais de transporte público permitam o acesso não discriminatório e a igualdade de oportunidades a todos os operadores de serviços públicos de transporte de passageiros, bem como promovam a intermodalidade e a clara e transparente informação aos passageiros”. O que quer dizer que a interface de Alcobaça, cuja propriedade pertence à empresa que tem a atual concessão dos transportes públicos, terá de ser “aberta” à empresa que vier a assegurar a concessão dos transportes coletivos, que, neste caso, poderá ser ou não a Rodoviária do Tejo. O problema surge precisamente aqui. “No futuro, a Rodoviária do Tejo não irá certamente perder qualquer processo concursal, pelo menos assim o desejamos. No entanto, caso venha a acontecer, aquele espaço poderá vir aser partilhado com outros operadores. Inclusivé, a liberalização do setor para carreiras de longo curso, já em vigor, obrigará a partilhar o espaço disponível no ‘nosso’ terminal em Alcobaça”, explica ao REGIÃO DE CISTER o administrador da empresa. “Há intenção e vontade de avançar com o projeto para melhorar as condições de um terminal que necessita de uma intervenção profunda. Mas não faz sentido haver um investimento de meio milhão de euros se, depois, não vai ser usado”, acrescenta Orlando Ferreira.
Justificada parte da hesitação da empresa nas obras no terminal de Alcobaça, fica por perceber qual a intenção da OesteCIM, uma vez que será aquele órgão a lançar o concurso público e posteriormente a atribuir a concessão. O presidente da OesteCim não se quer comprometer. “O primeiro passo será lançar o concurso público e só numa fase posterior, da concessão, é que haverá a atribuição do terminal rodoviário”, explica Pedro Folgado. O autarca de Alenquer nota, porém, que “o terminal que tiver melhores condições e que acomodar as condições que se pretendem será o escolhido”, em articulação com a Câmara.
O chefe do executivo municipal assegura ao REGIÃO DE CISTER que a autarquia “não tem intenção em construir um novo terminal na cidade de Alcobaça” e nota que “o atual terminal rodoviário tem uma localização privilegiada dentro da cidade”. Mas serão estas garantias suficientes para o investidor privado concretizar a requalificação do espaço? “Agrada-nos e julgamos ser relevante conhecer a posição assumida pelas autoridades de transporte da região (OesteCIM e Câmara de Alcobaça) ao afirmarem ser privilegiada a localização do nosso terminal e que não está nos seus objetivos construírem um outro terminal em outro lugar da cidade. É meio caminho andado. O outro meio está associado à aprovação de um regulamento, para todo o país, para utilização dos terminais. Vamos esperar, uma vez que essa legislação está praticamente finalizada”, nota Orlando Ferreira, adiantando que “a curto prazo” a empresa avançará “com uma maior dignificação daquele espaço”.
Por outro lado, estão ainda a ser ultimados, por parte da OesteCIM, os cadernos de encargos necessários para os futuros processos de contratualização para envio à Autoridade Mobilidade e Transportes para aprovação. A data inicialmente prevista (já impossível de concretizar) para a concretização deste processo era o dia 3 de dezembro, mas o prazo das concessões acabou por ser prorrogado até 2021, de forma a finalizar os procedimentos. Ou seja, a Rodoviária do Tejo terminaria a sua concessão dos transportes públicos no final deste ano, mas vê agora o prazo ser alargado até 2021.
De resto, os clientes continuam a reclamar obras urgentes, tendo em conta a degradação do espaço. “Quando chove há uma verdadeira cascata no teto do edifício do terminal rodoviário de Alcobaça“, relata Maria João. Alertando que a construção do telhado é feita de amianto, a utente lamenta ainda que “as casas de banho são instalações do terceiro mundo”. “Diariamente espero o autocarro em bancos soltos, sem qualquer conforto e segurança. Até ao meu local de trabalho, de Alcobaça para a Nazaré, viajo num autocarro que nem cintos de segurança tem. Isto se tiver atenta e não perder o autocarro, porque o altifalante de informações não funciona”, descreve a alcobacense. Pedindo para não ser identificada, outra cliente reclama que “os preços aumentam”, mas em contrapartida “as condições do serviço e as próprias instalações não melhoram”. Aguardam-se decisões.
