Domingo, Maio 5, 2024
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Assembleia Municipal da Nazaré aumenta competências das Juntas

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A discussão da alteração do plano interadministrativo de delegação de competências para as Juntas aconteceu na reunião extraordinária da Assembleia Municipal, tendo-se decidido aumentar as competências para as três Juntas do concelho da Nazaré.

 A discussão da alteração do plano interadministrativo de delegação de competências para as Juntas aconteceu na última reunião extraordinária da Assembleia Municipal, na passada semana, tendo-se decidido aumentar as competências para as três Juntas do concelho da Nazaré.

Em causa estava a aprovação do órgão consultivo do aumento de delegação de competências para as Juntas de Freguesia. O apoio financeiro foi, em todos os casos, duplicado para fazer face a despesas com “várias obras de proximidade”. A proposta foi aprovada por unanimidade, com vários deputados a “saudar” a delegação de competências para as juntas. 

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Rui Pirralho, presidente da Junta de Valado dos Frades, alertou para a falta de recursos humanos naquela Junta, que dificulta a “realização de várias rotinas essenciais para o normal funcionamento da freguesia”. 

O autarca adiantou que, durante vários meses, esteve “sozinho” ao serviço da população, o que põe em causa a realização de tarefas “essenciais”. “As pessoas podem não ter noção mas há várias coisas que é preciso fazer diariamente e sem recursos humanos é muito difícil”, lamenta Rui Pirralho, referindo-se, por exemplo, ao pavilhão gimnodesportivo da vila, “que tem uma afluência brutal todos os dias e precisa de um funcionário a tempo inteiro” para manter aquele equipamento.

Para tentar contornar a falta de recursos humanos, a Junta de Valado dos Frades vai utilizar uma parte do “envelope financeiro” das delegações de competências para empregar um funcionário. Além disso, Rui Pirralho adiantou, também, que a Junta vai empregar, através de um protocolo com o Ceeria e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, uma pessoa portadora de deficiência para desenvolver vários trabalhos na freguesia.

Walter Chicharro, presidente da Câmara da Nazaré, garantiu que “estará atento a todos os problemas” e que as transferências financeiras da delegação de competência acontecerão regularmente, de modo a manter a “saúde financeira” das Juntas.

Mas Graciano Dias (Partido da Terra) foi mais longe e acrescentou que “em vez de se delegar competências na empresa municipal Nazaré Qualifica, deveriam ser aumentadas as delegações para as Juntas”.

 

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