A Assembleia Municipal da Nazaré aprovou em sessão extraordinária, a alteração da redistribuição financeira do projeto do funicular da Pederneira.
A cabimentação do projeto, de 10 milhões de euros, tinha sido feita em fevereiro, quando foi aberto o procedimento, e estipulava 5 milhões de euros a serem entregues em 2024 e outro tanto em 2025.
Em causa o facto de, após toda a tramitação do processo de contratação, a adjudicação só agora ter sido efetuada (à empresa Oliveiras, SA), o que significa que este ano só se realizam trabalhos no mês de dezembro. Isto se o Tribunal de Contas se pronunciar nas próximas semanas. A empreitada tem um prazo de execução de 18 meses e a repartição dos encargos é agora feita por três anos: 307 mil euros em 2024, cerca de 7,4 milhões em 2025 e cerca de 1,5 milhões em 2026.
O contrato entre a Nazaré e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, que garante o financiamento da totalidade do projeto do Funicular da Pederneira, foi assinado em novembro do ano passado.
O projeto está incluído na meta – 41% dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terão que ser de aposta na descarbonização -, e é considerado um contributo para o objetivo climático, por ser um transporte com zero emissões de carbono, o que levou a que fosse incluindo no Programa RePower, que compõe o PRR português.
