Dois anos após ter tomado posse, Walter Chicharro, que recuperou a Câmara da Nazaré para o PS, assegura que a casa já está arrumada e que o município vai começar a realizar investimentos. Em entrevista ao Região de Cister, reconhece que os instrumentos de apoio do Estado, como o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e o Fundo de Apoio Municipal (FAM) foram essenciais para a estabilização das contas.
Dois anos após ter tomado posse, Walter Chicharro, que recuperou a Câmara da Nazaré para o PS, assegura que a casa já está arrumada e que o município vai começar a realizar investimentos. Em entrevista ao Região de Cister, reconhece que os instrumentos de apoio do Estado, como o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e o Fundo de Apoio Municipal (FAM) foram essenciais para a estabilização das contas.
REGIÃO DE CISTER (RC) > Que balanço faz destes dois anos de mandato?
Walter Chicharro (WC) > Podemos dividir essse balanço em dois momentos. Se numa fase inicial, além das penhoras constantes, da desorganização estrutural da Câmara e da falta de meios e de capacitação dos serviços, além do facto de a Câmara não ter crédito nenhum em lado nenhum, das desconformidades de uma contabilidade perfeitamente caótica, aquilo que se fez foi, sobretudo no primeiro ano, tentar arrumar a casa. Aquilo que se pode dizer de uma segunda fase de atuação é que, com a casa mais arrumada, com uma máquina mais oleada e serviços de melhor qualidade, através do investimento nos recursos humanos, temos feito um esforço enorme no sentido de uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos e de avançar com um conjunto de projetos e obras que estão já no terreno. Há um traço geral nestes dois anos de mandato: aquilo que se tentou, e creio estar já conseguido, é dignificar o nome da Câmara da Nazaré. A autarquia é, hoje em dia, vista como ‘pessoa’ de bem e que cumpre os seus compromissos. E não posso deixar de dizer que, apesar deste esforço diário de dignificação da Câmara, continuamos a ser surpreendidos por ‘achados’ que nos deixam, por vezes, um pouco preocupados com o futuro que queremos dar a esta casa. Refiro-me, obviamente, ao resultado da auditoria da BDO, que detetou 2 milhões de euros de faturas pagas, mas para as quais não havia uma única informação, uma única autorização de despesa, um único compromisso assinado pelos serviços ou pelos autarcas que estavam em funções.
RC > Ficou surpreendido quando chegou?
WC > Não posso dizer que ficámos surpreendidos. Lembro-me muito bem do primeiro dia na Câmara. Nesse dia, além de não ter um computador ou uma lista de contactos – foi essa a ‘maravilha’ que nos deixaram –, recebemos no final do dia, pelo correio, duas penhoras extremamente avultadas e um pedido de devolução de fundos comunitários. Esse primeiro dia foi um abre-olhos e a sinalização do que seria o nosso mandato.
RC > E a equipa do PS que chegou ao poder estava preparada para o que veio a encontrar ou esperava outro cenário?
WC > Há que dizer que quem está na oposição, ou quem esteve na oposição nos anteriores executivos, mesmo estando disponível para alterar o rumo do concelho, nunca tem acesso a muita informação. Além do conhecimento da dívida, há um conjunto de dados que só no local, na própria Câmara, nos permitiria ter uma noção concreta do real estado da autarquia. Não era possível ir ao detalhe, mesmo sabendo que a contabilidade teria muitos problemas, como já vislumbrávamos em mandatos anteriores. Só quando começámos a ir ao detalhe conseguimos ter uma noção concreta do estado das contas. Posso dizer que ninguém estaria preparado, por maior experiência política que tivesse, para encontrar a Câmara no estado em que a encontrámos. Isso levou a um primeiro ano de grandes dificuldades, de perceber o que era esta ‘máquina’, e a partir daí começar a construir um conjunto de exercícios de gestão para corrigir a trajetória.
RC > O envio do contrato do PAEL foi o momento mais difícil do mandato. Sempre foi contra o instrumento e chegou a dizer que tinha sido um sapo difícil de engolir…
WC > O PAEL não foi aprovado por este executivo e só conhecendo em profundidade o edifício que é a Câmara e os problemas que há para resolver é que era possível enquadrar as soluções. O PAEL foi um sapo muito difícil de engolir, mas hoje em dia tenho de dizer que foi um sapo de responsabilidade. Não havia volta a dar. Os meios financeiros disponíveis pelo poder central não eram muitos e era necessário fazer uma reformulação profunda na Câmara. Ainda assim, grande parte das medidas que apresentámos em campanha estão a ser colocadas em prática. E todos aqueles que apontam posições diferentes, como a renegociação da dívida, falta-lhes apenas uma condição: a de estar aqui diariamente e contactar com fornecedores que nos dizem, pura e simplesmente, que querem o dinheiro. É curiosa a forma como se faz a aprovação do PAEL e se leva tanto tempo a enviar os contratos para as entidades. Foi mais um presente envenenado.
RC > Além da alienação de património que outras formas encontraram para reduzir o passivo?
WC > É importante clarificar que quando se fala em alienação de património tudo se resume a três imóveis que renderam à Câmara 1,6 milhões de euros. Já agora, deve dizer-se que esses imóveis não tinham utilidade para a autarquia. Essa venda de património permitiu abater uma percentagem de dívida, cerca de 600 mil euros, e o restante para investir na Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades, porque é um equipamento estruturante para o futuro do concelho. Além disso, fizemos cortes às chamadas ‘gorduras’, poupando cerca de 360 mil euros anuais de avenças que, na nossa perspetiva, não tinham qualquer mais-valia para a autarquia. E passámos a aplicar uma regra incontornável nesta casa. Cada euro que entra por via dos impostos e dos serviços, retirando aquilo que é necessário para a gestão corrente e para os projetos que queremos implementar, queremos que seja utilizado para pagamento de dívida. E só com esta gestão criteriosa foi possível abater 7,5 milhões de euros de dívida em dois anos. O FAM foi importante, pois recebemos um empréstimo de 7,5 milhões de euros que permitiu pagar quatro projetos comunitários e abater 2 milhões de dívida. Se não fosse o FAM perderíamos os fundos comunitários e seríamos obrigados a pagar a totalidade desses projetos, em vez de os 15% aprovados.
RC > As contas da Câmara da Nazaré estão mais equilibradas? Já é possível fazer investimentos?
WC > Durante anos, a Câmara deveu avultadas quantias a entidades públicas como à Caixa Geral de Aposentações, às Finanças, à Autoridade Tributária, à ADSE. Podia dizer-se que não havia entidade pública a quem a Câmara não devesse. Isso fez com que desde 2007, a autarquia pagasse reformas e salários a cerca de 22 funcionários, num total de 450 mil euros nestes anos todos, verba que, caso a Câmara não estivesse em incumprimento, caberia pagar ao Estado. O Apoio Transitório de Urgência permitiu pagar cerca de 700 mil euros à Caixa Geral de Aposentações, enviando esses 22 funcionários para o rol de pagamentos dessa entidade. Isto representa uma poupança anual de 200 mil euros. Hoje em dia, podemos dizer, com toda a imodéstia, que as três entidades [Câmara, Serviços Municipalizados e Nazaré Qualifica] têm certidões de não dívida a qualquer entidade pública. Contudo, apesar do estado das contas, temos vindo a efetuar investimentos. O Centro de Alto Rendimento de Surf, uma obra parada e com inúmeros problemas, está pronta e ao serviço da população. Além daquela que é a menina dos meus olhos, pelo impacto tremendo que pode ter na economia local pela criação de emprego, a Área de Localização Empresarial (ALE) de Valado dos Frades, em que investimos 2,8 milhões de euros.
RC > Como comenta as acusações da oposição, de que se limita a pôr em prática projetos que vinham do passado?
WC > Confesso a minha surpresa por esse tipo de afirmação, porque ouvi uma referência de um vereador da oposição [Belmiro da Fonte, PSD] e tenho de dizer, com toda a frontalidade e em bom português, que é preciso ter lata. É preciso ter lata porque há que perceber a inversão da forma como se trabalha nesta casa com a liderança do PS. É uma diferença do tamanho do Canhão da Nazaré para a gestão do PSD. É importante referir que o PSD gerou uma dívida sem haver propriamente a representação do porquê dessa dívida. O PSD fez tudo menos saneamento financeiro, antes pelo contrário, afundou a Câmara, enquanto nós estamos a sanear as contas. O PSD desmazelou o espaço público e não me refiro apenas à marginal. O PS está a requalificar o espaço público. O PSD fala da ALE, que é um projeto de Luís Monterroso [PS] e tem mais de 30 anos, mas essa é uma obra do PS e não do PSD. A obra do PSD foi o abandono e o não pagamento do terreno e um conjunto de dívidas ao empreiteiro, que hoje estão pagas. O Centro Escolar de Famalicão é uma não obra do PSD e que vamos reformular e candidatar ao Pacto de Coesão Territorial ao abrigo da CIMOeste, tal como vamos fazer com São Gião. Nunca nada foi conseguido por parte do PSD sobre o novo Centro de Saúde e nós já conseguimos o contrato-programa. Tudo isto são obras do PS e não do PSD. A obra do PSD foi afundar este concelho.
RC > Como tem sido o relacionamento com a oposição?
WC > Para a oposição, em particular neste momento do mandato, parece que o passado não é assunto, que o passado nada tem a ver com o presente e que não nos impacta diariamente nos problemas que tentamos resolver na Câmara. Pessoalmente, aquilo que é mais penoso, é que, por vezes, fica no ar a ideia que responsabilizar o passado não é importante, quiçá porque alguns [vereadores] têm responsabilidade em anteriores executivos e que isso interessa pouco. E chega-se ao ponto de se tentar fazer a defesa dos anteriores executivos, o que é tremendamente surpreendente e que, nalguns casos, quase parece que reveste um carácter de bipolaridade. Ora se está ao lado de anteriores executivos, dizendo que se fizeram coisas fantásticas, ora subscreve que a dívida está enterrada, ora se diz que nada se sabia, que não se tinha acesso a nada… Por tudo isto, tenho de dizer que tem sido uma relação crítica, mas com todo o respeito institucional. Não posso deixar de notar aqui o papel – até porque não faz parte do executivo e apesar de todas as diferenças políticas que existem – de Miguel Sousinha (PSD), que teve sempre a disponibilidade para, naquilo que era essencial, discutir e chegar a consensos. Vêm aí mais dois anos de mandato e acredito que as posições que têm vindo a ser assumidas nos últimos tempos se irão aprofundar, porque acredito que a oposição viverá preocupada com toda esta revolução que está a acontecer no concelho.
RC > Já pensa na recandidatura?
WC > O tempo não é muito, porque a Câmara exige bastante. Por isso o tempo também não é muito para, desde já, começar a pensar em recandidaturas, mas não posso deixar de afirmar que ela será natural. O que fazemos diariamente é tentar deixar esta casa mais arrumada, preparada para o futuro, até porque queremos fazer parte desse futuro. Sempre disse que este era um projeto para 12 anos. Nestes dois anos fizemos um conjunto de iniciativas e ações relevantes que têm melhorado o concelho, mas há sempre muito por fazer. Um mandato é sempre muito pouco para a transformação que se quer fazer no concelho.
