O presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste valoriza a importância dos concelhos de Alcobaça e Nazaré na região e garante que é a diversidade do Oeste que tem permitido aos autarcas dos 12 municípios procurarem articular uma estratégia comum de intervenção.
O presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste valoriza a importância dos concelhos de Alcobaça e Nazaré na região e garante que é a diversidade do Oeste que tem permitido aos autarcas dos 12 municípios procurarem articular uma estratégia comum de intervenção.
REGIÃO DE CISTER (RC) > Quer explicar qual foi a estratégia que esteve na base da posição da CIMOeste em “ressuscitar” o projeto do aeroporto da Ota?
PEDRO FOLGADO (PF) > No passado, com a escolha de Alcochete em detrimento da Ota as coisas ficaram claras e percebemos que a estratégia do Governo de então tinha sido de não utilizar a Ota. Independentemente de concordarmos, essa era a decisão e acatámo-la. Na certeza, porém, de que havia contrapartidas, publicadas em Diário da República, cuja implementação ficámos a aguardar. A verdade é que os anos foram passando, os Governos foram-se sucedendo e nós, CIMOeste, fomos insistindo com a necessidade de se implementarem as medidas que foram elencadas pelos municípios que acabaram por ser prejudicados com a possível construção do aeroporto na Ota. Como se sabe, houve muitas inibições de construção, nomeadamente no concelho de Alenquer, e ficámos sempre à espera dessas contrapartidas. Quando se voltou a falar da possibilidade de não se construir um novo Aeroporto Internacional de Lisboa, mas sim da opção 1+1, começou a ventilar-se novamente a possibilidade de a Ota ser escolhida, pois os estudos que apontavam o Montijo apresentavam constrangimentos ambientais e de operacionalidade. Fizemos, então, ressurgir a Ota por considerarmos que os estudos estão todos feitos e que seria a alternativa ao Montijo. Entretanto, o Governo decidiu-se mesmo pelo Montijo e neste momento o que queremos voltar é ao tema inicial, que são as contrapartidas da Ota. Sempre disse que preferia uma má decisão a uma não decisão. Considerando que a Portela está esgotada, era importante decidir. Agora que está decidido, do mal o menos, que venham as contrapartidas.
RC > Essa deliberação foi tomada por unanimidade, como são quase todas na OesteCIM. Há uma estratégia comum para a região?
PF > O Oeste é relativamente novo. Temos vindo a construir esta marca em conjunto com os 12 municípios. Ainda é relativamente complexo trabalhar desta forma, porque temos o paradigma da referência dos distritos. Apesar de já terem sido extinguidos os Governos Civis, temos seis concelhos do distrito de Leiria e outros seis do distrito de Lisboa. Há matérias que versam para a CCDR do Centro e outras para Lisboa e Vale do Tejo, pelo que não escondo que, por vezes, nos encontramos aqui um pouco divididos em relação a algumas matérias. Mas é precisamente este cenário que nos faz ter aqui um maior sentimento de união e de defesa desta região, que é o Oeste. Esta é uma região diversa e complementar e tem sido muito importante para o País, nomeadamente através do turismo e das exportações.
RC > É uma região muito diversificada…
PF > O Oeste é diverso e complementar. Temos uma faixa litoral onde acontecem muitas coisas, nomeadamente o surf e a onda da Nazaré, mas depois temos uma zona interior onde há outra procura, nomeadamente no vinho. O Oeste pode ser visitado por alguém que esteja interessado no mar, mas também na vinha e no vinho. Ou, então, que queira circular num mesmo território e ver coisas diferentes. E essa é, para mim, a grande riqueza do Oeste.
RC > O Oeste está integrado na Turismo do Centro, uma entidade que gere 100 municípios. Fez sentido acabar com as entidades regionais de turismo?
PF > Percebo que em termos de recursos e de gestão do turismo seja mais fácil para o Estado ter tomado esta opção, mas em termos práticos é muito mais difícil. É, aliás, muito difícil explicar a alguém que uma entidade que tem de promover 100 municípios e está sediada em Aveiro se preocupe connosco. Acredito que a Turismo do Centro possa fazer algum esforço nesse sentido, mas é humanamente impossível chegar a todo o lado, até porque há vários ícones na região Centro, como o turismo religioso de Fátima ou de neve na Serra da Estrela, que serão mais importantes para a Turismo do Centro do que o Oeste. Por isso, o Oeste será visto apenas com turismo de mar, mas o Oeste tem mais municípios para além do litoral que interessa promover. Seria importante haver uma entidade intermédia que pudesse articular com a Turismo do Centro a estratégia do turismo para o Oeste. Com esta questão da descentralização há alguma abertura para que as CIM possam ter uma estratégia e candidatarem-se a fundos europeus para a desenvolver, pelo que vamos tentar, dessa forma, desenvolver a nossa marca Oeste.
RC > Qual é a importância de Alcobaça e Nazaré para a CIMOeste?
PF > É muito relevante e por várias razões. Desde logo pela atividade económica de Alcobaça, que tem uma área suficientemente abrangente que traz uma mais-valia para o Oeste, nomeadamente na parte agro-alimentar, mas também com o turismo histórico, com o Mosteiro, e ainda nas praias, porque tem uma costa importante. Alcobaça traz valor acrescentado ao Oeste e não fazia sentido ficar fora da região. A Nazaré é uma pérola que ainda estamos a descobrir. A Nazaré sempre foi muito conhecida, mas McNamara deu-lhe uma projeção enorme e a Nazaré passou a ser reconhecida em todo o território nacional, mas também a nível internacional. Isso traz gente à Nazaré, ao Oeste e a Portugal. Portanto, estes dois concelhos trazem grande notoriedade ao Oeste. Quando falamos em Alcobaça e Nazaré falamos do Oeste e esta articulação é importante.
RC > As Comunidades Intermunicipais não estão um pouco afastadas das populações?
PF > Sabe que estas entidades são relativamente novas e este caminho tem de ser feito com persistência, para que as pessoas entendam a relevância das CIM e no caso concreto a do Oeste. As CIM são aquilo que quiseremos que elas sejam e também aquilo que o Estado queira que elas sejam. Se entendermos que estas entidades são uma espécie de ‘barrigas de aluguer’ onde são alocados os fundos para os municípios será muito redutor. É importante que nos situemos no mapa de Portugal e que definamos uma estratégia e, depois, que a desenvolvamos, informando a população do Oeste de que ela existe. Sei que é difícil para um alenquerense ou um arrudense estar em contacto com Alcobaça ou Nazaré, porque estão no outro extremo da região. Por vezes, as pessoas não percebem muito bem para que é que as CIM servem, mas cabe-nos desconstruir essa imagem e explicar que, em escala, nós conseguimos ter mais sucesso do que cada município per si. Independentemente das especificidades de cada município, se tivermos uma estratégia comum entre todos será mais vantajoso. Há pessoas que, sistematicamente, estão desinformadas e não se querem informar, mas há outras que até aproveitam a informação que existe sobre estas matérias. Admito que haja Comunidades Intermunicipais que funcionem melhor do que outras e que isso prejudique a imagem global das CIM. Mas creio que, no Oeste, estamos no bom caminho. Há muito para fazer, obviamente, mas cada vez mais as CIM têm o seu espaço. Acredito, por outro lado, que se houvesse uma eleição dos representantes das CIM talvez as pessoas se envolvessem mais, porque agora são entidades administrativas. Há uma proposta nesse sentido, que ficou em banho-maria até se resolver a questão das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Vamos ver o que acontece com as Comunidades Intermunicipais.
RC > O que é a que as populações de Alcobaça e Nazaré podem esperar, em concreto, nos próximos anos da CIMOeste?
PF > Estamos a organizar-nos internamente para responder em diversas áreas e há competências que estão a ser delegados nas CIM. Alcobaça e Nazaré podem esperar o que os outros 10 municípios esperam. Temos um gabinete de apoio às empresas e queremos uniformizar os procedimentos em todos os municípios, para que um empresário que seja atendido em Alenquer ou Alcobaça tenha uma resposta semelhante. Todo esse investimento que estamos a fazer será benéfico para os concelhos de Alcobaça e Nazaré e para o Oeste, mas isto não se faz de um dia para o outro. Temos reuniões de 15 em 15 dias, mas depois ficamos concentrados nas nossas tarefas nos nossos municípios. Contudo, queremos estar sempre mais à frente e agarrar os desafios.
