O Tribunal de Leiria condenou, no passado dia 15 de maio, um instrutor de artes marciais a três anos de prisão com pena suspensa pela prática de nove crimes de abuso sexual de crianças e dois de importunação sexual, em Alcobaça.
Os atos ilícitos ocorreram, de acordo com o Ministério Público, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, num centro de artes marciais em Alcobaça, tendo o arguido sido detido pela Polícia Judiciária em março de 2022. À data, as vítimas tinham entre 11 e 14 anos e eram alunas do instrutor.
Apresentado a primeiro interrogatório judicial, o arguido foi considerado “fortemente indiciado” de que “dirigiu comentários e fez propostas de cariz sexual, enviou mensagens escritas de igual teor e praticou atos sexuais de relevo sobre duas menores, de 11 anos, suas alunas de artes marciais”.
Agora, o homem de 54 anos, que respondia por três crimes de importunação sexual e 13 crimes de abuso sexual de crianças sobre quatro menores, foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa, sujeita a um plano de reinserção social. Além disso, terá de indemnizar cada uma das vítimas em 4 mil euros, “por danos não patrimoniais”. Sobre uma das menores, o tribunal não deu como provado os crimes.
Na leitura do acórdão, a juíza-presidente afirmou que o tribunal considerou absolutamente credíveis as declarações prestadas pelas menores, tendo dado como provados todos os crimes. A magistrada afirmou ainda que os crimes em questão não devem ser tratados de forma superficial e que o tribunal atribuiu credibilidade às testemunhas que corroboraram parte das declarações das vítimas.
