César Manuel dos Santos Rodrigues, de Vale do Amieiro, em Coz, sabe quem é a sua mãe, mas foi perfilhado apenas pelo pai. Ainda hoje o seu cartão de cidadão menciona apenas a filiação paterna.
César Manuel dos Santos Rodrigues, de Vale do Amieiro, em Coz, sabe quem é a sua mãe, mas foi perfilhado apenas pelo pai. Ainda hoje o seu cartão de cidadão menciona apenas a filiação paterna.
O que aconteceu então para César figurar como filho de mãe incógnita? Quando nasceu, em setembro de 1966, a legislação que vigorava para as questões civis eram as Leis da Família, instituídas em 1910. Entre várias situações – hoje consideradas caricatas – estava o facto de não se poder perfilhar filhos fora do casamento. Havia um entendimento muito bem definido sobre o papel da mulher e do homem no casamento, que até podia ser anulado se a mulher não fosse virgem para a noite de núpcias.
Mesmo com as alterações que passaram a vigorar em 1967 (depois das alterações ao código civil, em 1966) as mulheres não podiam, de todo, perfilhar fora do casamento e os homens, apesar de o poderem fazer, teriam de mantê-lo em segredo. “Para ficar com o nome da minha mãe, tinha de ser perfilhado pelo marido dela”, explica César Rodrigues, que, apesar de tudo isso, foi criado pela… mãe e as três meias irmãs que a mãe já tinha.
Só em novembro de 1977, mais de três anos após o 25 de Abril, o código civil conheceu melhorias, a vários níveis, no que diz respeito à igualdade de direitos entre homem e mulher e estabeleceu, entre várias outras disposições, que “os filhos nascidos fora do casamento não podem, por esse motivo, ser objeto de qualquer discriminação”.
Apesar de a lei que forçou César Rodrigues a ser filho só de pai estar ultrapassada há mais de 40 anos, a verdade é que Maria Rodrigues Sousa, a mãe de César, hoje com 87 anos, nunca foi capaz de reverter a situação. “A minha mãe tentou duas ou três vezes no tribunal, mas nunca conseguiu”, garante César Rodrigues.
Ser filho de mãe incógnita é incomum, mas ainda acontece nos dias que correm. O filho do jogador de futebol Cristiano Ronaldo foi registado assim, mas por opção do pai. Mais comum é ser filho de pai incógnito. Todos os dias são registadas em Portugal, em média, quatro crianças sem o nome do pai. De janeiro a novembro de 2019 contam-se 1431 filhos de pai incógnito. Desde 2013, ano em que se registaram 358 casos, que o número não para de aumentar. O crescimento poderá ser explicado por mais bebés nascidos de relações ocasionais.
Nada na lei portuguesa impede que uma criança seja registada sem nome do pai mas, desde 1977, sempre que há registo de um bebé sem filiação paterna, o Ministério Público instaura um processo de averiguação oficiosa. Só nos casos em que se consegue identificar o pai é que o caso segue para tribunal. Muitos acabam arquivados à partida se a mãe não indicar o nome (ou nomes) de potenciais pais.
