Lixeira ilegal em Pataias limpa após oito meses de denúncias

Após oito meses da primeira denúncia, foi finalmente limpa a lixeira ilegal criada nas traseiras da zona empresarial das Carvalheiras, em Pataias-Gare. Ali estiveram diversas toneladas de detritos, entre eletrodomésticos, restos de mobiliário, pneus, partes de automóveis e outros objetos. Várias dezenas de metros de terreno em zona de pinhal foram transformados em local de depósito.

Na última semana do ano de 2019, para além da limpeza, o local foi vedado e interdito a passagem a veículos.

A primeira denúncia surgiu no mês de abril, depois de um munícipe ter exposto a situação nas redes sociais. Na ocasião, tanto a União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM), como a Câmara de Alcobaça receberam a denúncia de cidadãos, tendo as autarquias garantido limpeza do local nas semanas seguintes. Apesar de a lixeira estar situada em terrenos particulares, o local de depósito confina com um caminho municipal, pelo que a Câmara de Alcobaça assumiu, desde logo, funções de limpeza.

No entanto, no final de 2019, a lixeira mantinha-se e só após novas queixas na aplicação da UFPM e ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR, o espaço começou a ser limpo, tendo sido removidos primeiro alguns dos objetos de maior dimensão, confirmou o secretário da UFPM, Dário Moleiro, acrescentando que, “apesar das condições atmosféricas não serem as melhores”, é esperada “para breve” a conclusão da intervenção.

 Entretanto, estiveram também no local militares do SEPNA, que procederam ao levantamento fotográfico da lixeira. Em declarações ao REGIÃO DE CISTER, aquele organismo, através da Linha SOS Ambiente e Território, explica que o assunto se encontra “em fase de diligências”.

A UFPM, que aloca grande parte do pinhal do município de Alcobaça, é escolhida, com frequência, como local de despejo dos chamados monos ou objetos de grandes dimensões. Um desses casos, em que a lixeira improvisada ocupava várias dezenas de metros, foi noticiada em janeiro de 2012 pelo REGIÃO DE CISTER, dando conta de um local de depósito nos pinhais entre a praia de Vale Furado e a zona onde semanalmente se realiza o Mercado de Pataias. O local foi limpo numa operação conjunta da Câmara e da Junta e, na ocasião, o vereador do Ambiente, Hermínio Rodrigues, lembrou que existe o serviço gratuito de recolha de objetos de grande porte.

Depositar lixo sem ser nos locais próprios dá direito a multa. De acordo com a Lei nº 50/2006, que define as contra-ordenações ambientais, para pessoas singulares os valores oscilam entre os 500 e os 37.500 euros. Para entidades coletivas, as coimas mais baixas são de 9 mil euros, enquanto as mais elevadas chegam aos 2.5 milhões de euros.