Quarta-feira, Junho 7, 2023
Quarta-feira, Junho 7, 2023

Juros duplicam custos de construção dos centros escolares de Alcobaça

Data:

Partilhar artigo:

O custo dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça já ascende aos 63,5 milhões de euros, colocando a Câmara de Alcobaça numa das mais autarquias mais endividadas do País, caso assuma os encargos da empresa municipal Cister Equipamentos.

O custo dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça já ascende aos 63,5 milhões de euros, colocando a Câmara de Alcobaça numa das mais autarquias mais endividadas do País, caso assuma os encargos da empresa municipal Cister Equipamentos.

“A solução passa por internalizar, extinguir a empresa municipal e o município ficar com esses encargos subjacentes da Cister, porque todo o seu financiamento era feito, em exclusivo, pelos contratos de arrendamento. Preferimos acabar com outras despesas de manutenção e de eventuais dividendos da empresa e assumir diretamente essa conta para a Câmara de Alcobaça, acabando assim com a parceria público-privada”, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, acrescentando que o montante de base da construção dos centros escolares e do gimnodesportivo era de 34 milhões de euros, a que já acrescem juros de mora e outras despesas devidas à Caixa Geral de Depósitos, entidade credora da parceria. 

Região de Cister - Assine Já!

No entanto, Paulo Inácio garante que este valor não será contabilizado com o restante passivo da autarquia, e por isso, nega a possibilidade do recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM). “O próprio FAM faz um normativo, em que para internalização destas questões, o endividamento não tem a mesma relevância. Ou seja, passa a constar na Câmara mas não há incumprimento por excesso de incumprimento”, explica o autarca, acrescentando que “se o Tribunal de Contas aprovar o visto relativo a esta matéria e a Câmara de Alcobaça internalizar estes encargos, o passivo sobe mas é um passivo de longo prazo a ser pago em 27 anos”. 

As conclusões resultam do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), realizado entre os anos 2010 e 2012, que revela “falta de fiabilidade na informação contabilística, nomeadamente no que respeita ao passivo exigível e aos compromissos de exercícios futuros”, bem como “uma gestão orçamental desequilibrada”, a que acresce “o elevado risco de crescimento do endividamento municipal face à dissolução de uma empresa municipal e à aquisição da respetiva participação numa Parceira Público-Privada Institucionalizada (PPPI)”. Ainda segundo o relatório, a Câmara de Alcobaça apresentava prazos de pagamento a terceiros e a fornecedores “elevados e bem superiores aos parâmetros legalmente previstos (respetivamente, 157 e 190 dias)”. Situação que o presidente da Câmara de Alcobaça diz estar resolvida com o pagamento a 30 dias e com uma dívida a fornecedores reduzida a “80 mil euros e 143 mil euros em conferência”. 

Segundo os últimos dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, revelado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida da Câmara de Alcobaça atingiu, em 2013, os 15.960.245 milhões de euros, a que acresce a dívida de 8.506.495 milhões dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. Feitas as contas, com o assumir da dívida da Cister Equipamentos SA, a dívida da autarquia poderá rondar os 90 milhões de euros.

AD Footer

Artigos Relacionados

João Lucas recordado na casa onde tudo começou

João Lucas, médio que deixou uma marca indelével no Ginásio, foi homenageado pelo clube onte tudo começou, no...

“Café Kanimambo” é o novo romance de Fernando Ribeiro

“Café Kanimambo” é o título do segundo romance de Fernando Ribeiro, vocalista dos Moonspell, que se estreou na...

Cistermúsica celebra a música no feminino na 31.ª edição

“Música no Feminino” é o tema central da 31.ª edição do Festival de Música de Alcobaça que arranca...

Mosteiro de Alcobaça associa-se a coleção de cerâmica criada com sons

As peças de cerâmica da coleção “Mosteiro”, que se distinguem por terem sido moldadas através da voz de...

Aceda ao conteúdo premium do Região de Cister!