O secretário de Estado da Educação, João Costa, aponta em entrevista ao REGIÃO DE CISTER as prioridades do setor para os próximos anos, salientando que em 2020 o Ministério da Educação espera que 55% dos alunos do ensino secundário frequentem cursos profissionais.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, aponta em entrevista ao REGIÃO DE CISTER as prioridades do setor para os próximos anos, salientando que em 2020 o Ministério da Educação espera que 55% dos alunos do ensino secundário frequentem cursos profissionais.
REGIÃO DE CISTER (RC) > Alcobaça tem o segundo maior agrupamento de escolas do País, o agrupamento de Cister, que chegou a ser o maior. Entende que a criação destes mega-agrupamentos foi uma mais-valia para o setor?
JOÃO COSTA (JC) > A boa gestão das escolas implica a promoção de uma cultura de proximidade entre as direções, as lideranças intermédias e os alunos e famílias. Sendo a constituição dos mega-agrupamentos relativamente recente, importa deixar passar algum tempo para podermos promover uma avaliação objetiva da eficiência e eficácia desta solução.
RC > A autonomia das escolas é o caminho certo para a educação?
JC > Sem dúvida. Sabemos que a gestão contextualizada, em que os professores participam nos processos de decisão sobre organização e currículo, em que as questões locais e as necessidades específicas dos alunos são atendidas, é a que gera melhores resultados. Por isso, temos vindo a introduzir progressivamente medidas que remetem para as escolas tomadas de decisão sobre gestão dos seus recursos, como no Despacho de Organização do Ano Letivo, e temos em curso trabalhos que promoverão uma gestão flexibilizada do currículo.
RC > Hoje em dia, as crianças passam demasiado tempo na escola?
JC > A resposta a esta pergunta depende daquilo que as crianças estão a fazer nas escolas. Se o tempo for repartido entre atividades de cariz diferente, que promovam aprendizagens efetivas, em que haja tempo para o desenvolvimento de diferentes formas de interação, pode ser bastante produtivo. A escola a tempo inteiro, que está a ser equacionada para todo o Ensino Básico, pretende ser uma resposta para garantir que os que não têm alternativas podem ocupar os seus tempos livres produtivamente. Isto não significa, de todo, aulas a tempo inteiro. É preciso “des-escolarizar” as atividades de enriquecimento do currículo, para que o tempo livre seja produtivo e, de facto, enriquecedor. É fundamental, em todas as idades, que haja tempo para brincar.
RC > Que importância atribui aos rankings?
JC > Praticamente nenhuma. A metodologia de elaboração dos rankings que a imprensa produz, a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, é muito questionável, dado que compara realidades não comparáveis e gera comentários sobre qualidade das escolas a partir de uma fração mínima da informação. Há instrumentos de avaliação da qualidade das escolas muito mais rigorosos e interessantes. Isto não implica que não deva haver absoluta transparência relativamente aos resultados das escolas, transparência essa que não é compatível com a opacidade dos rankings que geralmente se discutem.
RC > Durante anos houve dinheiro para a formação, mas os financiamentos europeus praticamente acabaram. Como se pode apostar agora na qualificação dos portugueses?
JC > Há ainda verbas disponíveis no PT2020 para a formação profissional. O Governo tem uma aposta clara na qualificação dos portugueses, inscrita no Plano Nacional de Reformas, que pressupõe um alargamento da população do Ensino Secundário que frequenta oferta profissional. Aliás, temos como meta para 2020 que 55% dos estudantes do Ensino Secundário frequentem o Ensino Profissional. Obviamente, isto implica a afetação de recursos.
RC > O ensino profissional recuperou expressão nos últimos anos, depois de ter sido considerado um ensino de “segunda”. O que levou a esta mudança de paradigma?
JC > Por um lado, houve um compromisso político, iniciado com a criação da Agência Nacional para a Qualificação [atualmente Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional], por um anterior Governo socialista, com a valorização pública do Ensino Profissional. Por outro lado, as escolas e as famílias começaram a observar os resultados alcançados pelos alunos destas vias, quer nas hipóteses de emprego, quer no seu contributo para o desenvolvimento local. Há, contudo, trabalho a fazer, na medida em que há ainda uma grande segmentação dos alunos.
RC > Falando sobre aspetos mais locais. Alcobaça vai ter no próximo ano letivo a implementação de um projeto inspirado no Movimento Escola Moderna. Como encara esta alternativa ao modelo tradicional?
JC > Encaro com agrado, na medida em que são inequívocos os contributos do MEM para a qualidade do ensino. A par de outras correntes pedagógicas, o MEM introduz rotinas de sala de aula muito interessantes, estimulando a participação ativa dos alunos e práticas democráticas desde muito cedo. Todos estes projetos requerem, em todo o caso, uma monitorização cuidada, para que não se perca de vista a qualidade das aprendizagens dos alunos como objetivo fundamental.
RC > Suscitou polémica a questão do financiamento dos colégios. O Externato D. Fuas Roupinho, da Nazaré, perdeu os apoios para novas turmas do 7.º ano, mas mantém o secundário. Há quem defenda a introdução do secundário na escola pública no concelho. Esta possibilidade está em cima da mesa?
JC > A rede escolar é avaliada todos os anos, tendo em conta variáveis como a capacidade instalada ou a demografia. Certamente, qualquer oferta nova tem de ser avaliada neste contexto.
RC > Alcobaça tem lutado pelo ensino superior, mas deu ainda poucos passos. Faz sentido, hoje em dia, uma cidade desta dimensão apostar num polo universitário?
JC > A criação de polos de instituições deve sempre ter em conta a capacidade de aliar os eixos fundamentais que sustentam o ensino superior: docência, investigação de referência a nível internacional, competitividade e capacidade de transferência de conhecimento. Mais do que a dimensão da localidade de inserção são estes os fatores a ter em conta.