A Junta da Benedita está a ponderar a criação de uma associação de compartes para poder reaver os terrenos baldios onde estão instaladas as ventoinhas eólicas, atualmente propriedade da Câmara de Alcobaça.
A Junta da Benedita está a ponderar a criação de uma associação de compartes para poder reaver os terrenos baldios onde estão instaladas as ventoinhas eólicas, atualmente propriedade da Câmara de Alcobaça.
A intenção foi anunciada por João Mateus Raul durante a última reunião da Assembleia de Freguesia, na qual foi discutido o acórdão judicial proferido pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
No entender do presidente da Junta da Benedita, o tribunal “só não deu razão à Junta por não ser parte competente”. De acordo com a lei 68/1993, os terrenos baldios são “possuídos e geridos por comunidades locais”.
Segundo a mesma lei, pode ser criada uma associação de compartes para gerir estes terrenos. A associação seria composta por “moradores de uma freguesia ou parte dela que, segundo os usos e costumes, têm direito ao uso e fruição do baldio”. É precisamente este o entendimento do executivo do socialista, que em declarações à comunicação social afirmou “estar muito confiante” que a criação de uma associação de compartes “possa resolver o assunto” ainda durante este mandado.
Segundo o presidente da Junta da Benedita, o contrato que foi celebrado com a Câmara de Alcobaça há mais de uma década teria valido mais de 1,5 milhões de euros aos cofres da Junta, caso esta tivesse a posse dos terrenos.
Contactado pelo REGIÃO DE CISTER, Paulo Inácio diz “respeitar” as decisões da Junta, deixando a porta aberta para o diálogo: “Estou disposto a negociar e sempre a atribuir mais competências para as Juntas”, defendeu o presidente da Câmara de Alcobaça. O autarca considera, ainda, que “faz mais sentido dialogar com a Junta do que com uma associação de compartes”, mas garantiu que o resultado económico ser da junta ou da autarquia “é o mesmo”, já que é “dinheiro que fica ao serviço das populações do concelho”.
Independentemente da posse dos terrenos baldios, a Câmara de Alcobaça tem direito a 2,5% da receita das eólicas instaladas no concelho.
