O Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Leiria deduziu acusação contra 12 arguidos no âmbito do inquérito aos incêndios em Pedrógão Grande.
“Os arguidos foram acusados dos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, sendo alguns destes de ofensa à integridade física grave”, lê-se numa nota publicada na página da Comarca de Leiria.
“À data do incêndio, dos doze arguidos, dois eram quadros superiores de uma empresa de fornecimento de energia elétrica, três estavam investidos em funções de comando e coordenação no âmbito da proteção civil, três eram funcionários superiores da empresa responsável pela manutenção da EN 236-1, três eram autarcas de municípios onde ocorreram vítimas, sendo ainda um funcionário de um desses municípios”, esclarece a nota.
Entre os 12 arguidos no processo estão Mário Cerol, 2.º comandante distrital de Leiria da Autoridade Nacional de Protecção Civil; Sérgio Gomes, adjunto do Comando Nacional de Operações e Socorro e Augusto Arnaut, comandante dos Bombeiros de Pedrogão Grande; Fernando Lopes, ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera, José Antunes Graça, ex-vereador na Câmara de Pedrógão Grande; Margarida Gonçalves, do Gabinete Técnico Florestal da Câmara de Pedrógão Grande; Jorge Manuel Abreu, presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos.
Segundo o Correio da Manhã, os comandantes Sérgio Gomes, Mário Cerol e Augusto Arnault são acusados por não terem mobilizado “como podiam e deviam” meios suficientes para travar o avanço das chamas, nem qualquer tipo de reforço “até como medida de antecipação”. Para o MP, “as ações e omissões” dos arguidos contribuíram para que o fogo não fosse contido na fase inicial, propagando-se de tal forma que resultou na tragédia. O alcobacense está acusado de 63 crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensa à integridade física por negligência, 14 dos quais graves.
Na acusação, o MP destaca ainda que “não obstante a sua enorme complexidade, foi possível concluir a investigação em pouco mais de um ano, tendo o Ministério Público sido coadjuvado na sua ação pela Polícia Judiciária, Diretoria do Centro, e sido ainda mobilizados importantes contributos de diversas entidades públicas”.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) já reagiu à acusação do MP, considerando que se trata de uma “tremenda injustiça” a acusação de três bombeiros no incêndio de Pedrógão Grande. “Quem devia estar no banco dos réus” era o Estado português, adiantou o presidente da LBP, Jaime Marta Soares.
