Domingo, Abril 21, 2024
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Pena suspensa para homem que violou a mulher na Maiorga

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Um homem de 48 anos foi condenado pelo Tribunal de Leiria, a 20 de março, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por ter violado a sua mulher. Os factos remontam a 31 de julho de 2019 e ocorreram na residência de ambos na freguesia da Maiorga.

Um homem de 48 anos foi condenado pelo Tribunal de Leiria, no passado dia 20 de março, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por ter violado a sua mulher. Os factos remontam a 31 de julho do ano passado e ocorreram na residência de ambos na freguesia da Maiorga.

O homem, pedreiro de profissão, foi libertado, mas sujeito a Termo de Identidade e Residência, com obrigatoriedade de apresentações periódicas. O arguido foi ainda condenado a pagar as custas criminais e as despesas do Hospital de Leiria e do Instituto de Medicina Legal dos exames e tratamentos que foram administrados à vítima. 

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Desde que lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, em agosto do ano passado, o arguido esteve no Estabelecimento Prisional de Leiria, tendo sido libertado no dia 20 de março.

O arguido foi ainda absolvido do crime de violência doméstica, do qual estava também indiciado. A favor do homem pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente. 

Segundo o comunicado da PJ, à data da detenção, o arguido terá “coagido a vítima ao longo de vários anos e de forma reiterada a suportar práticas sexuais contra a sua vontade, infligindo-lhe diversas agressões físicas e psicológicas”. Além das violações que perpetrou ao longo dos anos, o homem batia na mulher com grande frequência.

O julgamento teve início no dia 19 de fevereiro no Tribunal de Leiria, tendo o acórdão sido lido no dia 20 de março.

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