O vice-presidente da Câmara de Alcobaça foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo à parceria público-privada (PPP) para a construção de dois centros escolares e o pavilhão gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.
O vice-presidente da Câmara de Alcobaça foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo relativo à parceria público-privada (PPP) para a construção de dois centros escolares e o pavilhão gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.
Hermínio Rodrigues, que era vereador e presidente do conselho de administração da empresa municipal Cister Equipamentos Educativos, SA aquando da concretização da PPP, confirmou ao REGIÃO DE CISTER estar acusado pelo Ministério Público no âmbito de uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra relativa a uma parceria público-privada criada durante os últimos mandatos de José Gonçalves Sapinho na presidência. O antigo autarca faleceu em setembro de 2011.
Ao REGIÃO DE CISTER, Hermínio Rodrigues remeteu para o início da próxima semana “uma comunicação escrita sobre o processo”, no qual também está envolvido Eduardo Nogueira, antigo assessor de José Gonçalves Sapinho. Contactado pelo REGIÃO DE CISTER, Eduardo Nogueira preferiu ainda não se pronunciar sobre o assunto.
O MP anunciou, esta quinta-feira, ter deduzido acusação contra nove arguidos suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere, em comunicado, que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil. Os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e, segundo o MP no global, foram apuradas “vantagens ilícitas superiores a quatro milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida”.
A acusação pediu que Hermínio Rodrigues e outros autarcas sejam, ainda, condenados a perda de mandato dos cargos políticos que exerçam quando forem julgados.
Entretanto, o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, garantiu à comunicação social que “a Câmara não é arguida nem foi notificada do processo”, desconhecendo ainda os termos da acusação.
