A redução significativa de vagas, a falta de transparência nos critérios e a ausência de respostas elencam a lista de reivindicações das escolas, academias e conservatórios que foram surpreendidas com as listas provisórias de contrato de patrocínio 2020/2026, divulgada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, publicada no dia 11 de agosto.
A redução significativa de vagas, a falta de transparência nos critérios e a ausência de respostas elencam a lista de reivindicações das escolas, academias e conservatórios que foram surpreendidas com as listas provisórias de contrato de patrocínio 2020/2026, divulgada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, publicada no dia 11 de agosto. Confirmando-se a atribuição do número de vagas na lista definitiva publicada no início deste mês, o ensino artístico em Alcobaça, através da Academia de Música de Alcobaça (AMA), pode estar em risco.
No caso concreto da AMA, estão já selecionados e inscritos em turmas de ensino artístico 101 jovens, mas o documento definitivo apenas assegura o financiamento para 41 alunos no 1.º grau (5.º ano de escolaridade). O que significa uma redução de 60 vagas, que corresponde a 60% das vagas de ingresso. Segundo a diretora executiva da AMA, o corte das vagas financiadas verifica-se no 1.º grau, ou seja, no ano de ingresso no Curso Básico de Música. “Isto diz-nos ainda que no próximo ano o 2.º grau terá apenas estas vagas financiadas e assim progressivamente, uma vez que quando os alunos entram no financiamento é assegurado o ciclo completo de estudos”, esclarece Susana Martins.
O problema iniciou-se logo na fase de candidaturas, que foi alvo de uma alteração no formato. Este ano, o concurso a Contrato de Patrocínio passou a incidir nas vagas de ingresso, ao invés de serem candidatados todos os alunos. Do ponto de vista da diretora executiva da AMA, tal faz “algum sentido” uma vez que os demais alunos já se encontram financiados ao abrigo do anterior contrato de patrocínio, celebrado para o período de 2018 a 2024. No entanto, a efetiva redução de vagas “só porque há uma alteração da candidatura” não é compreensível. Também os critérios utilizados pelo Ministério da Educação para a atribuição de vagas são, para a maioria dos estabelecimentos de ensino, “pouco claros e transparentes”. “Os critérios anunciados no aviso de abertura são pouco claros, para não dizer que são inexistentes. Nem se percebe como podem ser atribuídas vagas sobre estimativas de alunos uma vez que o concurso abriu quando a maioria das escolas já havia feito o procedimento de recrutamento”, analisa, sublinhando que o mesmo deriva do “calendário de constituição de turmas do ensino regular”.
Com a efetivação do corte de apoio, o impacto no número de alunos financiados na AMA será forte. A escola acredita que as perspetivas futuras são de uma “redução consistente nas vagas e correspondente financiamento” no Ensino Artístico Especializado, o que “contraria o que o Ministério da Educação tem vindo a divulgar relativamente ao reforço de financiamento neste tipo de ensino”. Atualmente está a ser analisada uma alternativa para lidar com os alunos já matriculados e que correm o risco de não serem financiados. “Nesta fase estamos a avaliar todas as possibilidades. Aquilo com que nos comprometemos é tomar a decisão que seja mais equilibrada tendo em conta as várias vertentes, por forma a minimizar as consequências da redução da verba mas também as consequências sociais na nossa comunidade educativa”, assegura Susana Martins.
Segundo a lista, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria é a que sofre o maior corte. O Orfeão de Leiria Conservatório de Artes é, aliás, a escola que sofre o maior corte do país (80%). Perante as contestações, o Ministério da Educação já fez saber que vai haver um concurso adicional ao presente concurso em data ainda a estipular.
