Casa-Museu Mário Botas resolve imbróglio burocrático

A Casa-Museu Mário Motas, na Nazaré, está a dois passos de abrir ao público. Ultrapassado o último imbróglio burocrático, resta agora o agendamento da data para a formalização do registo predial e a elaboração de um novo projeto de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), uma vez que o primeiro datado de 2002 já não cumpre os requisitios legais atuais, para a abertura do espaço.

“Está tudo pronto para o registo, só falta a data na Conservatória do Registo Predial“, adianta ao REGIÃO DE CISTER o presidente interino da Direção da Fundação Mário Botas.

Por outro lado, António Fialho explica que está em curso um novo projeto de segurança contra incêndios, tendo em conta que “o primeiro foi feito de acordo com a legislação à data”. “Estamos a analisar o que é urgente e possível de ser feito, respeitando as exigências atuais uma vez que esta legislação foi alterada”, acrescenta. A legalização do edifício está dependente da aprovação do projeto de SCIE, o que ainda poderá motivar obras no edifício. 

Assim que o registo predial seja formalizado e o projeto de segurança aprovado, a licença de utilização do edifício poderá seguir para a Câmara para aprovação. E aí, finalmente, a Casa-Museu Mário Botas estará pronta para receber a obra do pintor e visitantes.

Nos últimos anos, tem sido aventada, sucessivamente, a possibilidade de o edifício abrir as portas ao público em duas datas simbólicas: 29 de setembro ou 23 de dezembro, para celebrar, respetivamente, a morte e nascimento do pintor. Não se compremetendo com datas formais, António Fialho não esconde o desejo dos órgãos sociais da Fundação em abrir o edifício ainda no primeiro semestre deste ano. “Mas uma coisa é o que queremos e outra são os  factos”, nota o dirigente.

Começado a construir em 2002, o edifício está concluído e a inventariação dos livros e de uma parte do espólio pronta. O restante espólio continua no Centro Cultural de Belém, só sendo transferido para a Nazaré quando houver “condições objetivas”. Ou seja, é necessária uma sala com controlo de temperatura e humidade - que já está preparada - e uma pessoa com formação técnica responsável pela preservação das obras - que a Fundação, por enquanto, não tem como pagar-lhe.

O terreno onde o edifício-sede da Fundação Casa-Museu Mário Botas foi construído era propriedade da família Botas. Todavia, uma parcela era propriedade da autarquia, constando no documento de cedência uma cláusula de reversão do espaço, caso, no futuro, a fundação se extinga, o que tem causado vários entraves burocráticos no registo do imóvel.

O edifício já custou 2,2 milhões de euros, tendo metade da construção sido financiada pelo FEDER e a autarquia apoiado com 100 mil euros.

Mário Botas nasceu na Nazaré em 1952. Licenciou-se em medicina em 1975, mas não exerceu, tendo-se destacado como pintor surrealista. Morreu vítima de leucemia, em 1983, mas antes deixou expressa a vontade de ver nascer na sua terra uma Casa-Museu com as suas obras. Um desejo que continua por realizar.