Sexta-feira, Fevereiro 23, 2024
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Aprovado interesse público das Portas da Burinhosa

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A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria, esta sexta-feira, o pedido de interesse público municipal do projeto do benemérito Joaquim Coutinho Duarte, instalado na Burinhosa.

A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria, esta sexta-feira, o pedido de interesse público municipal do projeto do benemérito Joaquim Coutinho Duarte, instalado na Burinhosa.

Com 23 votos a favor e 10 abstenções (PS), o ponto foi aprovado, depois de ter sido retirado na anterior sessão do órgão autárquico. Contudo, os deputados municipais voltaram a questionar a legalidade e o posicionamento da Câmara no processo. “Houve uma ajuda e bem da Câmara de Alcobaça desde o final do ano de 2013 neste projeto. O embargo não se fez antes porque não se quis”, arguiu José Acácio Barbosa (PS). Opinião reforçada por Mário Gonçalves (CDS-PP), acusando a autarquia de crime de negação de justiça “caso não tenha participado, no mínimo, o crime de desobediência do promotor”. Uma vez que é intenção de Joaquim Coutinho Duarte doar as Portas da Burinhosa à União das Freguesias de Pataias e Martingança, a CDU solicitou a declaração de compromisso dessa doação por parte do promotor à autarquia.

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Reconhecendo que o processo começou “mal e antes do tempo”, o presidente da Câmara de Alcobaça referiu que “o princípio do direito de propriedade estava a ser desrespeitado” e que o mais importante era votar o interesse público. Por sua vez, Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, que se mostrou “triste pelas acusações”, explicou que “não será a União de Freguesias a decidir se o monumento fica para o Junta, mas sim a sua assembleia”. 

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