Domingo, Novembro 27, 2022
Domingo, Novembro 27, 2022

Equipa da Biblioteca Municipal deve ser reintegrada

Data:

Partilhar artigo:

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré deve ser reintegrada em funções nos próximos meses. O Tribunal do Trabalho deu razão a duas técnicas que foram despedidas no ano passando, devendo a decisão sobre os outros dois processos em curso, relativos a um técnico bibliotecário e uma técnica de biblioteca, ser conhecidos nos próximos dias.

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré deve ser reintegrada em funções nos próximos meses. O Tribunal do Trabalho deu razão a duas técnicas que foram despedidas no ano passando, devendo a decisão sobre os outros dois processos em curso, relativos a um técnico bibliotecário e uma técnica de biblioteca, ser conhecidos nos próximos dias.

A Câmara da Nazaré estuda a possibilidade de apresentar um recurso, mas o presidente Walter Chicharro já afirmou que as decisões judiciais podem colocar “em causa a sustentabilidade da empresa municipal” Nazaré Qualifica.

Região de Cister - Assine Já!

Além da reintegração dos antigos funcionários, a empresa municipal terá de proceder ao pagamento de indemnizações por danos patrimoniais e devolver à Segurança Social as verbas relativas aos subsídios de desemprego dos funcionários em causa desde abril de 2014 até à presente data. Ou seja, em causa estarão várias dezenas de milhares de euros, a que acrescerá, ainda, o aumento da despesa no orçamento da empresa municipal já para este ano.

Aquando da dispensa dos funcionários, em fevereiro do ano passado, a maioria socialista na Câmara da Nazaré procurou estancar a polémica, assegurando que se tratava de um procedimento corrente de não renovação dos contratos, evitando a expressão “despedimentos”, argumento contrariado pela oposição. O presidente da Câmara insiste que nos contratos assinados existe uma cláusula resolutiva e que os vínculos seriam por três anos, mas o Tribunal discordou.

“Consideramos que temos razão, mas teremos de equacionar os transtornos que podem revelar um recurso, porque a decisão em primeira instância leva-nos a ponderar. Pode estar em causa a sustentabilidade financeira da Nazaré Qualifica”, salienta Walter Chicharro.

Contactado pelo REGIÃO DE CISTER, o presidente do PSD/Nazaré recusou comentar o caso. “Enquanto o assunto não estiver totalmente esclarecido em tribunal não tomaremos qualquer posição”, declarou Joaquim Pequicho.

No Facebook, o advogado Adelino Granja abordou o processo: “Não comento a questão jurídica nem a minha intervenção inicial na defesa de alguns funcionários da Biblioteca Municipal. Mas não posso deixar de expressar a minha felicidade contra a arrogância do ‘gabinete júridico’ da Câmara e da empresa municipal que tratou os trabalhadores e quem os acompanhava sem a dignidade merecida. Considero uma grande derrota para o representante jurídico da Câmara”.

AD Footer

Artigos Relacionados

Hélder Roque assume direção clínica das clínicas do Grupo H Saúde

Hélder Roque é o novo diretor clínico da Clínica das Olhalvas- Leiria, da Policlínica Central da Benedita e...

Orquestra Típica e Coral de Alcobaça voltou aos palcos três anos depois

Depois de cerca de três anos com a atividade suspensa, a Orquestra Típica e Coral de Alcobaça voltou...

Degustação de vinhos e sabores locais apreciada por 1 milhar de pessoas no Vimeiro

A “I Degustação de vinhos e sabores da terra”, evento promovido pelo Círculo de Arte, Cultura e Desporto...

Ana Pagará reconduzida como diretora do Mosteiro de Alcobaça

Ana Pagará foi reconduzida no cargo de diretora do Mosteiro de Alcobaça, para uma comissão de serviço de...

Aceda ao conteúdo premium do Região de Cister!