Quarta-feira, Maio 22, 2024
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Oposição exige descentralização da Assembleia Municipal

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Depois de António Querido (CDS) ter questionado o presidente da Assembleia Municipal, Luís Castelhano, sobre a descentralização das sessões daquele órgão deliberativo, juntaram-se ao protesto as vozes do PS e da CDU. Em conjunto elaboraram um comunicado, no qual se pode ler que no “espaço temporal de um ano, que contou com a realização de oito sessões deste órgão, a Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Luís Castelhano, apenas descentralizou uma reunião, que decorreu em setembro, na Benedita”.

Depois de António Querido (CDS) ter questionado o presidente da Assembleia Municipal, Luís Castelhano, sobre a descentralização das sessões daquele órgão deliberativo, juntaram-se ao protesto as vozes do PS e da CDU. Em conjunto elaboraram um comunicado, no qual se pode ler que no “espaço temporal de um ano, que contou com a realização de oito sessões deste órgão, a Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Luís Castelhano, apenas descentralizou uma reunião, que decorreu em setembro, na Benedita”. Após a intervenção do centrista, Luís Castelhano referiu que a organização das sessões é da competência da Mesa e que está “atento” ao assunto. Foi em abril do ano passado que os deputados municipais aprovaram uma “recomendação que defendia a realização de sessões descentralizadas deste órgão, pelas diversas freguesias do concelho de Alcobaça”.
Em comunicado, os três partidos consideram que “não é admissível que, no espaço de um ano, que contou com oito sessões deste órgão, apenas se tenha feito uma sessão descentralizada”, acrescentando que, ao longo desse ano, o presidente da Mesa foi “sensibilizado várias vezes para o cumprimento desta recomendação, pela sua própria iniciativa, o que não aconteceu e constitui um mau serviço ao concelho”. O PS, CDS e CDU defendem a realização de Assembleias Municipais “descentralizadas como uma opção regular e não como um acontecimento isolado”. No documento, pode ler-se ainda que “cabe aos decisores políticos encetar esforços para estar perto dos munícipes e ouvir os seus anseios” e alertam para a “falta de divulgação e publicitação da data e local das assembleias de forma a permitir uma maior participação dos munícipes”.

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