Sábado, Julho 12, 2025
Sábado, Julho 12, 2025

Centro Escolar de Alcobaça alvo de penhora

Data:

Partilhar artigo:

O Centro Escolar de Alcobaça foi penhorado, a 29 de dezembro, pela Autoridade Tributária, devido à falta de pagamento do IVA relativo ao contrato entre a Câmara e a empresa municipal Cister Equipamentos, que nunca foi pago pela autarquia por falta de visto do Tribunal de Contas. A oposição exige esclarecimentos.

O Centro Escolar de Alcobaça foi penhorado, a 29 de dezembro, pela Autoridade Tributária, devido à falta de pagamento do IVA relativo ao contrato entre a Câmara e a empresa municipal Cister Equipamentos, que nunca foi pago pela autarquia por falta de visto do Tribunal de Contas. A oposição exige esclarecimentos.

O imóvel, que pertence à Cister Equipamentos no âmbito da parceria público-privada (PPP) estabelecida no derradeiro mandato de José Gonçalves Sapinho (PSD), está à venda no site das Finanças por 970 mil euros. Ao Tinta Fresca, Hermínio Rodrigues, vice-presidente da Câmara e presidente do Conselho de Administração da Cister Equipamentos, declarou esperar a retirada da penhora nos próximos dias, “atendendo à especificidade deste processo, contando para tal com a boa vontade de todas as partes envolvidas”. A argumentação da empresa municipal é a de que não pode pagar IVA de rendas que nunca pagou, devido a irregularidades processuais.

Região de Cister - Assine Já!

A Concelhia de Alcobaça do PS denunciou a penhora do Centro Escolar através do Facebook e já veio a público exigir um conjunto de respostas ao presidente da Câmara, Paulo Inácio, e à Cister Equipamentos, questionando “qual a formal legal e prática que a CMA pretende utilizar para resolver a execução e a dívida que deu origem a penhora?” Os socialistas sugeriram, ainda, que a autarquia “informe a população sobre este assunto na expectativa que seja clarificado o motivo da dívida e da penhora e também sobre a resolução que a Câmara pretende para esta situação, sobretudo tendo em atenção a data de abertura de propostas do leilão eletrónico”.

Também no Facebook, Carlos Bonifácio (CDS-PP), que foi vereador do PSD no mandato 2005-2009, assumiu que “foi mais por solidariedade partidária de então que votei a construção dos dois Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e um Pavilhão Desportivo em Évora”. O antigo vice-presidente da Câmara salientou que aprovou a PPP “na convicção de que mais tarde teria apoios de fundos comunitários, o que infelizmente não veio a acontecer. Por esta razão não me furto às minhas responsabilidades e encaro-as sempre de cara levantada e sem nada temer”.

O PS e o vereador do CDS-PP lamentaram, por outro lado, que o executivo de Paulo Inácio não tenha informado os restantes vereadores da penhora na reunião de Câmara de dia 30, ou seja, já depois de conhecida a decisão da Autoridade Tributária.

Em comunicado, a Concelhia de Alcobaça da CDU recordou ter sido a única força política a opor-se ao que considerou uma “aposta ruinosa da maioria PSD”, tendo solicitado reuniões extraordinárias de Câmara e de Assembleia Municipal “para esclarecimento cabal e eventuais procedimentos para quem sonegou tão importante informação”. A CDU reclama, ainda, a “clarificação e responsabilização política dos verdadeiros decisores!”

O processo de construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita e do pavilhão de Èvora de Alcobaça tem suscitado enorme celeuma, desde que, em 2007, a autarquia decidiu enveredar por uma PPP para a realização das infraestruturas. O município criou a empresa municipal Terra de Paixão, que estabeleceu uma parceria com um consórcio liderado pela MRG. Para pagar as obras, sem ultrapassar os limites do endividamento municipal, a Câmara solicitou um empréstimo de 29,4 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos através da Cister Equipamentos, entidade que receberia uma renda mensal da Câmara no montante de 63,4 milhões de euros, mas o contrato viria a ser recusado pelo Tribunal de Contas. 

 

AD Footer

Artigos Relacionados

Rodas d’Aço entregam cerca de 700 quilos de comida a famílias carenciadas

A associação Rodas d’Aço Motor Clube recolheu 690 quilos (!) de excedentes alimentares durante os nove dias das...

Armazém das Artes expõe as telas que o mar “dá” a Dino Luz

As telas que o mar dá a Dino Luz vão estar em exposição na galeria do Armazém das...

André Luís vive sonho como fisioterapeuta do Athletic Bilbao

Festejou os títulos de campeão nacional enquanto fisioterapeuta do Sporting, nas temporadas 2020/2021 e 2023/2024, mas quis o...

Atletismo: Beatriz Castelhano correu para o ouro nacional

Se dúvidas houvesse, já poucas restarão: Beatriz Castelhano (Arneirense) sagrou-se campeã nacional de 100 metros, no escalão de...

Aceda ao conteúdo premium do Região de Cister!