Sexta-feira, Abril 10, 2026
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Próximo ano letivo traz novidades para alunos

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As mudanças para o próximo ano letivo começam logo pela data do arranque das aulas. Uma semana mais cedo, de 9 a 15 de setembro, para sermos mais precisos. As datas do novo calendário escolar foram publicadas em Diário da República na passada sexta-feira.

As mudanças para o próximo ano letivo começam logo pela data do arranque das aulas. Uma semana mais cedo, de 9 a 15 de setembro, para sermos mais precisos. As datas do novo calendário escolar foram publicadas em Diário da República na passada sexta-feira.

Também o final do ano letivo não escapou às alterações realizadas pelo Ministério da Educação, neste caso para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Prevê-se que as crianças terminem as aulas no dia 23 de junho, o que se traduz em mais duas semanas de escola em relação ao ano letivo, que terminou no passado dia 9 de junho.

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Por outro lado, diretores escolares defendem que o ano letivo no ensino básico e secundário devia ser dividido em apenas dois semestres, tal como acontece no ensino superior. Esta é uma das propostas que não será para já implementada, mas que foi colocada em cima da mesa, numa reunião no passado mês de março, entre o ministro da Educação e diretores das escolas.

Quanto a este ponto, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, admite que a proposta foi apresentada “um pouco tarde” para conseguir mudanças imediatas, já que “estas medidas exigem discussão e debate, se bem que junto dos diretores e professores acolhem todo o interesse”. 

No próximo ano letivo, o primeiro período terá 67 dias de aulas, o segundo 54 dias e o último período será de 29 dias, para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º, facto que mostra pouca consistência quanto à distribuição dos dias pelos tradicionais três períodos naqueles anos escolares.

Filinto Lima justificou a proposta “com o caso de um aluno que tem negativa nos dois primeiros períodos, que depois fica desmotivado e perde a esperança de recuperar, num período de apenas 29 dias”, acrescentando ainda que “é preciso vontade política para fazer a mudança”.

Por último, é certo que a escolaridade obrigatória vai passar, em 2018, a ser competência das autarquias. O anúncio foi feito por Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que adianta que a delegação de competências será acompanhada com um fundo de financiamento. 
Depois do anúncio do fim dos exames nacionais nos 4.º e 6.º anos e o corte nos contratos de associação são apenas alguns exemplos do que já fez correr muita tinta.

 

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