Quinta-feira, Outubro 6, 2022
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APA trava prospeção de gás natural em Aljubarrota

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) travou a prospeção de gás natural em Aljubarrota.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) travou a prospeção de gás natural em Aljubarrota. Num esclarecimento divulgado esta quinta-feira, a APA justificou não ter permitido “a sondagem de prospeção e pesquisa” solicitada pela empresa Australis Oil & Gas.

A agência sustentou a decisão no facto de “a empresa não ter fornecido informação necessária e suficiente para se aferir da sujeição, ou não, da sondagem e pesquisa ao estudo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)”. Assim, a empresa australiana terá de “apresentar um novo pedido devidamente instruído”.

Um dos motivos que levou a APA a suspender a prospeção reside no “desconhecimento da localização definitiva e exata do local onde será executado o poço”. “O desconhecimento da localização exata do furo impede a plena caracterização do projeto e do local, aspetos determinantes para que possam estar reunidos todos os elementos necessários para aferir da aplicabilidade do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental”, pode ler-se parecer datado de 5 de junho.

“O procedimento de aferição ambiental terá de ser reiniciado pelo proponente”. Até lá, a empresa australiana “não poderá desencadear qualquer ação no terreno”, conclui a APA.

Em causa está a sondagem de prospeção “temporária e exploratória”, durante dez meses, com uma perfuração, de aproximadamente 3.200 metros, com “piloto vertical e posterior desvio na horizontal”. A Australis Oil & Gas queria avançar com os trabalhos no terreno já no próximo ano.

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