Quinta-feira, Fevereiro 9, 2023
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Projetos de resolução do PCP, BE e Verdes para travar prospeção de gás e petróleo no distrito chumbados no Parlamento

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A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, os projetos de resolução apresentados por Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) que recomendavam o fim da prospeção e produção de petróleo e gás no distrito de Leiria, nomeadamente na freguesia de Aljubarrota.

A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, os projetos de resolução apresentados por Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) que recomendavam o fim da prospeção e produção de petróleo e gás no distrito de Leiria, nomeadamente na freguesia de Aljubarrota.

No caso do BE, o projeto de resolução passava por recomendar ao Governo “desencadear as ações necessárias ao cancelamento dos contratos relativos à prospecção e produção de hidrocarbonetos nas áreas designadas Batalha e Pombal”, que incluem as freguesias da Bajouca, em Leiria, e Aljubarrota, Alcobaça, onde a multinacional Australis Oil&Gas pretende iniciar perfurações. A proposta foi chumbada com os votos contra do PS, Partido Social Democrata (PSD), CDS-PP e Chega e a abstenção do Iniciativa Liberal.

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O PCP pedia “o cancelamento dos contratos de exploração de gás e/ou petróleo existentes ou previstos para a região de Batalha (Alcobaça) e Pombal“, por considerarem que estes “visam os interesses das multinacionais, privatizam e alienam recursos nacionais e ameaçam a qualidade de vida das populações e o meio ambiente”. O projeto também foi chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Chega e a abstenção do Iniciativa Liberal.

Segundo o Eco, só o projeto de resolução do PEV conseguiu votos favoráveis entre alguns deputados do PS, mas acabou por ser chumbado com os votos contra dos restantes deputados socialistas e do CDS-PP e a abstenção do PSD, Chega e Iniciativa Liberal.

Apenas Aljubarrota e Pombal têm contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos ativos e a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha (Leiria) a Soure (Coimbra), a cargo da empresa Australis Oil&Gas.

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