A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, apreendeu, esta quinta-feira, 91,6 quilos de pescado por fuga à lota.
A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, apreendeu, esta quinta-feira, 91,6 quilos de pescado por fuga à lota.
No decorrer de uma ação de fiscalização dirigida ao controlo da captura e transporte de pescado proveniente da pesca profissional, os militares identificaram um homem de 41 anos que transportava “pescado fresco sem que tivesse sido submetido ao regime de primeira venda”.
“No decorrer da ação, foram apreendidos 4,6 quilos de linguado-branco, 14,6 quilos de raia-zimbreira, 69,8 quilos de santolas e 2,6 quilos de lavagante, com um valor total de 477 euros”, informa a autoridade em comunicado.
Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, a que corresponde uma coima com um valor máximo de 3.740 euros.
O pescado foi levado para a lota a fim de ser sujeito ao regime de primeira venda.
O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. Segundo a GNR, este regime visa manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste setor.
