Quinta-feira, Julho 7, 2022
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Homem condenado por coação sexual agravada a enteada menor na Nazaré

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Um homem, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal da Nazaré a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo crime de coação sexual agravada sobre a enteada, uma menor de 12 anos.

Um homem, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal da Nazaré a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo crime de coação sexual agravada sobre a enteada, uma menor de 12 anos.

De acordo com uma nota emitida pelo Ministério Público de Leiria, o tribunal considerou provado que “o arguido, no dia 1 de julho de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 12 anos, filha da sua mulher, constrangeu a menor a manter com ele um ato de cariz sexual”.

Perante os factos, o Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou o homem a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, sujeita ao regime de prova, “que inclua a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens”.

O arguido foi, ainda, condenado a uma pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, pelo período de cinco anos, e ao pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais no montante de 2.000 euros.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.

 
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