Bares e discotecas da Nazaré e de São Martinho do Porto foram fiscalizadas, na noite desta sexta-feira, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da operação de fiscalização “Operação Outbreak – III”.
Com o objetivo de controlar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital nas modalidades de certificado de teste covid-19 ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste covid-19 com resultado negativo, a ação decorreu nas cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura.
Em comunicado, a ASAE informa que foram fiscalizados 72 operadores económicos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação — 46 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19, 24 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital covid da União Europeia, um por falta do uso de máscara por parte de funcionário e 1 por falta de observância das regras de funcionamento de estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfetante).
Da operação resultaram ainda dois processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada.
A ASAE determinou também a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos, nenhum dos quais situados no distrito de Leiria, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.
