Terça-feira, Junho 18, 2024
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Apoio financeiro para setores agrícolas abrange produtores do Malhado de Alcobaça

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O Malhado de Alcobaça é uma das três raças autóctones visadas pelo apoio financeiro de emergência atribuído pela União Europeia e pelo Governo. Nesse sentido, são beneficiados todos os produtores candidatos que detenham efetivo de suínos, de porcos de engorda e/ou porcas reprodutoras, “inscritos no respetivo livro genealógico em dezembro de 2022” e que tenham “submetido na base de dados de apoio ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), a declaração de existências de abril de 2023, comprovativa da detenção de efetivo das categorias especificadas no artigo anterior”, de acordo com uma portaria publicada no Diário da República.

Em consonância com o mesmo documento, são ainda abrangidos pela verba os produtores de bovinos de carne, ovinos e caprinos, apicultores e produtores de cereais praganosos de outono/inverno de sequeiro que preencham os requisitos necessários para serem beneficiários.

As condições adversas atravessadas no setor agrícola em toda a Europa (no caso de Portugal, a seca, especificamente) motivaram, pela primeira vez, a ativação da designada “Reserva Agrícola” com o objetivo de “promover a sustentabilidade económica da produção agrícola, a manutenção da sua atividade e a capacidade de abastecimento do mercado”.

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O pacote total designado para Portugal totaliza 31,58 milhões de euros, sendo que cerca de 11,58 milhões serão provenientes da União Europeia e o restante é assegurado pelo Governo português que reforçou o apoio até ao limite máximo de 200%.

A distribuição do montante reserva 17,24 milhões de euros para produtores de bovinos de carne, 10,65 milhões para produtores de ovinos e caprinos, 320 mil euros para produtores de suínos de raças autóctones, 1,79 milhões para apicultores e 1,58 milhões de euros para produtores de cereais praganosos de outono/inverno de sequeiro. O pagamento do apoio será feito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P até 31 de janeiro de 2024.

Fotografia: Município de Alcobaça

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