A noite do passado dia 27 de dezembro era de eleições no Centro de Educação Especial e Reabilitação e Integração de Alcobaça (Ceeria), mas houve quase tudo menos eleições. Desde a presença da PSP no local, onde acabaria por identificar um associado, a vários momentos de tensão, que levaram, inclusive, a que o presidente da Direção fosse retirado das instalações, às impugnações que as duas listas candidatas apresentaram. O ato eleitoral – o mais participado de sempre – ficou manchado por situações lamentáveis. Mas, vamos por partes.
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Instantes antes do início das eleições para o quadriénio 2025/2028, marcadas para as 18 horas, foi conhecida a existência de duas listas a votos. Contrariamente ao que havia afirmado ao REGIÃO DE CISTER, o presidente da Direção, José Godinho, acabou mesmo por avançar com uma lista (lista B) –a qual integrava, entre outros, o antigo presidente da Concelhia de Alcobaça do CDS-PP, Luís Querido, e juntou-se na corrida à candidatura já anunciada de Pedro Pombo (lista A).
No entanto, pouco antes do inicio do sufrágio, os membros da lista A afirmaram ter verificado a existência de cerca de mais de uma centena de associados votantes em relação ao caderno eleitoral que fora disponibilizado no passado dia 23. Por essa razão, os votos dos associados que regularizaram as quotas nos dias 26 e 27 foram colocados numa segunda urna, sem que ficasse definido aquilo que viria a suceder-se relativamente aos referidos votos…
Mais de seis (!) horas depois do início do ato eleitoral, com uma sala sempre composta por associados e alguns dos sócios-fundadores da instituição, os resultados foram conhecidos e ditaram que na primeira urna, na qual constavam os votos relativos aos associados da listagem disponibilizada no dia 23, a candidatura liderada por Pedro Pombo, também presidente da Junta do Vimeiro, tinha recolhido 104 votos, mais dois do que a lista encabeçada pelo então presidente da Direção do Ceeria. Houve ainda um voto em branco e três nulos.
Já a segunda urna, na qual foram colocadas as escolhas dos associados que tinham pago as quotas nos dois dias imediatamente anteriores à eleição, revelaram uma clara preferência pela lista liderada por José Godinho, recolhendo 68 dos 69 votos, sendo que o outro foi nulo.
Posto isto, o resultado não agradou os membros da lista A, que revelaram a intenção de impugnar o ato eleitoral da urna referente aos votos dos associados que regularizaram as quotas posteriormente ao dia 23, uma vez que “só se teve conhecimento hoje [sexta-feira] dos cerca de 100 associados depois das 18 horas”. Considerou também que esta não é “uma boa prática”.
Porém, a intenção de impugnar a eleição foi também manifestada pela lista B, que referiu que houve cinco associados que, por terem menos de um ano de vida associativa, foram impedidos de votar em representação de outros que tinham capacidade eleitoral ativa. Assim, e por considerar o sistema de votação “anormal” e “inadmissível”, o candidato da lista B revelou que iria também impugnar o ato eleitoral, justificando que “um associado pode não ter capacidade eleitoral ativa para votar por si próprio, contudo, tal facto não impede que possa votar em representação de outro associado que tenha capacidade eleitoral ativa”.
A ata posteriormente lida aos presentes no final da noite revelou, ainda, que houve um caso de um representante que não tinha conhecimento do associado que estaria a representar e de outra pessoa que estava em representação de um associado que já teria votado presencialmente.
Foi pouco depois da 1 hora da manhã, e quando os elementos das duas listas estavam reunidos numa sala adjacente ao Open Space para elaboração da ata, que os ânimos se exaltaram, com trocas de acusações verbais que obrigaram mesmo a que o presidente da Direção, visivelmente exaltado, fosse retirado daquele espaço, onde não mais voltou.
Assim, e depois de uma assembleia eleitoral manchada por episódios lamentáveis, os elementos das duas listas vão avançar para a impugnação do ato eleitoral, sendo ainda desconhecido como será gerido o futuro da instituição até à resolução definitiva do processo.
Dois agentes da PSP foram chamados a intervir
O ato eleitoral fica também marcado pela presença de dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que foram chamados ao local ainda no início do sufrágio eleitoral e que acabariam por identificar um associado. Em causa esteve “uma conturbada discussão provocada por um associado”, na sequência da verificação de inconformidades relativamente à lista de sócios com capacidade eleitoral ativa a 23 de dezembro e à data das eleições. O tema motivou uma acesa discussão e, ato contínuo, o presidente da Direção, José Godinho, acabaria por chamar a PSP, que compareceu pouco depois, tendo identificado o associado. As autoridades estiveram no local durante cerca de 30 minutos.
29 associados queriam novo ato eleitoral de imediato
Eram já 2 horas da manhã, e após a leitura da ata lavrada entre as listas candidatas, quando um grupo de associados manifestou a intenção de fazer uma nova eleição nos instantes imediatamente a seguir, ao abrigo do artigo 35, n.º 2 e 3 dos estatutos do Ceeria. A intenção, no entanto, esbarrou no presidente da Mesa da Assembleia eleitoral interino, José Júlio Caldeira, que afirmou que “não haveria lugar aos recursos previstos no artigo 35 dos estatutos, uma vez que ambas as listas expressaram o propósito de impugnar o ato eleitoral ora em causa”.
No entanto, e após alguma insistência, foi acrescentada uma adenda à ata, com alguns associados a defenderem que a decisão do dirigente deveria constar na ata da assembleia e que o mesmo deveria ser responsabilizado pela referida decisão. Foram 29 os associados que assinaram a declaração de intenção de novo sufrágio.
“Se diz nos estatutos que a eleição é para repetir, o senhor presidente da Mesa está a cometer uma ilegalidade em que, comprovada, terá de ser responsabilizado civil e criminalmente pelo que está a fazer”, insurgiu um dos sócios, acrescentando que “todos devem ser responsabilizados pelo que aconteceu”. “Pelo que fizemos e pelo que não fizemos”, disse ainda.
Pouco depois, foi ainda levantada uma outra questão por uma associada, que integra a candidatura da lista A e que solicitou explicações sobre a forma como foram notificadas para o ato eleitoral as pessoas que regularizaram as quotas nos dois dias imediatamente anteriores à assembleia eleitoral.
