Os vereadores de PS e CDS/PP na Câmara de Alcobaça acusaram, esta segunda-feira, Paulo Inácio de ter ocultado uma segunda penhora do direito de superfície do Centro Escolar de Alcobaça, mas o chefe do executivo municipal garante que “se trata da mesma penhora” e que a oposição está a “empolar o caso”.
Os vereadores de PS e CDS/PP na Câmara de Alcobaça acusaram, esta segunda-feira, Paulo Inácio de ter ocultado uma segunda penhora do direito de superfície do Centro Escolar de Alcobaça, mas o chefe do executivo municipal garante que “se trata da mesma penhora” e que a oposição está a “empolar o caso”.
Em comunicado, os eleitos do PS consideraram que a escola pública “foi uma vez mais desconsiderada pelo executivo PSD”, por entenderem que o executivo não transmitiu na última sessão pública de Câmara a segunda penhora, que estava datada de 8 de fevereiro. “Após uma primeira penhora, no final de 2015, para venda em 29 de janeiro de 2016, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, em declarações públicas, inclusive na televisão, declarou solenemente que até aquela data todo este processo de penhora e pagamento da dívida estaria resolvido. Tal não aconteceu”, criticam os vereadores José Canha e Eugénia Rodrigues, para quem Paulo Inácio “ocultou, faltou à verdade, como tem sido prática sobre esta matéria, perante os seus pares”.
O vereador do CDS/PP considera que a realização do leilão relativo à penhora do Centro Escolar foi “a situação mais insólita e grave que aconteceu no Município de Alcobaça desde o 25 de Abril” e entende que é hora de dizer “basta!”. “Haja o mínimo de respeito. É tempo para dizer que este caso tem que ter consequências… Quem não está altura da situação deve assumir pública e politicamente as suas responsabilidades”, frisou Carlos Bonifácio, garantindo que “se tivesse a responsabilidade dos destinos do Concelho em circunstância alguma deixaria arrastar este processo e teria permitido penhoras sobre um espaço ao serviço da escola pública, facto que afecta a credibilidade e a imagem do Município”.
Em declarações ao Região de Cister, Paulo Inácio desvalorizou as críticas da oposição, que considerou não terem fundamento. “Não há nenhum facto político novo. Trata-se da mesma penhora, não há uma segunda penhora. O que sucede é que o leilão de 29 de janeiro ficou deserto e o sistema das Finanças, por definição, cria automaticamente um segundo leilão com uma verba de 70% do valor inicial”, salientou o presidente da Câmara, revelando que vai apresentar nos próximos dias aos vereadores um “documento estrutural” sobre a internalização da Cister Equipamentos na autarquia, o que permitirá resolver o problema, que se arrasta desde 2009.
Entretanto, a CDU considerou, esta terça-feira, em comunicado que “continua a saga da penhora ao terreno do Centro Escolar de Alcobaça”. “Mais uma vez, a CDU lembra que a questão central é a dívida de quase 50 M€, que temos de pagar à CGD, de obra que poderia ter sido financiada e não foi!”, relembra a coligação, que “continua a reclamar, ainda, a clarificação, a solução e a responsabilização política dos verdadeiros decisores!”
