Preocupada com o “crescente envelhecimento populacional” e a “forte diminuição da natalidade”, dados que ficaram bem patentes nos Censos de 2021, a Junta de Freguesia de Aljubarrota promove, desde o início do ano, um apoio em género como incentivo à natalidade.
A medida, publicada em Diário da República, prevê a entrega de um kit único no valor de 150 euros, bem como a vacina do rotavírus.
“Sabendo-se que a substituição de gerações se faz com 2.1 filhos por casal, decidiu o executivo da Junta de Freguesia, no âmbito da sua competência em matéria de política social, criar um apoio em género”, lê-se no documento assinado pelo presidente, José Lourenço Severino.
A medida visa não só contribuir para o aumento da população, como também motivar a fixação de casais jovens na freguesia.
Podem candidatar-se os progenitores em conjunto ou isoladamente, que, à data do requerimento, estejam inscritos e residam em permanência na área da freguesia de Aljubarrota, no mínimo e comprovadamente, há dois anos, estipula o regulamento. Por outro lado, o requerente tem que coabitar em permanência com o recém-nascido a apoiar. As crianças devem ser naturais da freguesia e registadas em Aljubarrota. O apoio pode ainda ser atribuído a “qualquer pessoa a quem, por decisão judicial ou administrativa, a guarda da criança seja entregue”. O requerimento para as candidaturas ao apoio está disponível na Junta