A Câmara da Nazaré aprovou, na reunião do executivo da passada semana, a segunda geração da Carta Educativa do concelho, documento estratégico que define o planeamento da rede escolar para o período entre 2026 e 2035 e que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal, depois de ter recebido parecer favorável do Conselho Municipal de Educação.
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A proposta passou com o voto contra do Chega, num processo que marca a atualização de um instrumento considerado central para o ordenamento da oferta educativa no concelho. “Este documento é demasiado importante para todo o concelho”, sublinhou o presidente da Câmara. Serafim António não poupou elogios às equipas da Educação e da Cultura e Património, que elaboraram o documento final em tempo recorde.
A nova Carta Educativa substitui o documento em vigor desde 2016 e surge em resposta às alterações legais entretanto introduzidas, à transferência de competências para as autarquias e às transformações demográficas, sociais e escolares verificadas na Nazaré na última década.
O documento traça um diagnóstico alargado da realidade educativa local, cruzando dados sobre evolução demográfica, rede escolar, condições dos edifícios, resultados escolares, mobilidade, contexto socioeconómico e tendências futuras da população.
Entre as conclusões mais relevantes está a necessidade de requalificação e ampliação da Escola Amadeu Gaudêncio, identificada como o equipamento com fragilidades mais graves em termos de espaço e conservação, num contexto em que a escola-sede continua a funcionar com défice de salas e recurso a estruturas modulares.
A Carta Educativa aponta ainda para a pressão crescente sobre o Centro Escolar de Famalicão, onde a procura no pré-escolar já obrigou à instalação de uma solução provisória, e prevê a continuação de investimentos em manutenção, acessibilidades e eficiência energética nos restantes estabelecimentos do concelho. Ao mesmo tempo, valoriza indicadores de sucesso escolar, nomeadamente no 1.º ciclo, e defende o reforço da inclusão, do apoio especializado, da articulação entre escola e comunidade e da oferta formativa profissionalizante ligada às necessidades do território.
Do ponto de vista demográfico, o documento admite que o futuro da procura educativa dependerá não apenas da natalidade, mas também da capacidade de o concelho atrair e fixar famílias. As projeções incluídas na Carta apontam para uma população total entre 17.200 e 20.200 habitantes em 2035, consoante os cenários traçados, num território marcado pelo envelhecimento populacional, mas também por algum dinamismo migratório recente.
A estratégia municipal assenta em três grandes eixos: requalificar os equipamentos escolares, promover a qualidade e o sucesso educativo e reforçar o ensino profissionalizante. A autarquia defende que a Carta Educativa deve funcionar como instrumento de governação local, articulado com a revisão do Plano Diretor Municipal e com a política urbana do concelho, permitindo ajustar a rede escolar à evolução demográfica e às necessidades futuras.
A vereadora do Chega, Lúcia Loureiro, justificou o voto contra, afirmando que o documento “devia ser técnico e objetivo e não devia servir para ter referências ideológicas”, numa referência ao texto que descreve que “o processo educativo só ganhou mais expressão depois do 25 de Abril”. Por outro lado, disse a vereadora, “não consagra a defesa da cultura portuguesa” e “não define a transmissão da cultura portuguesa no espaço escolar”. “Não encontramos referências ao regresso das festas de Natal, nem a afirmação clara da palavra Natal”, exemplificou Lúcia Loureiro.
