O Comando-local da Polícia Marítima da Nazaré detetou três pescadores a operar com artes de emalhar sem auxílio de embarcação, este domingo, entre a praia da Légua e a praia de Pedrógão.
O Comando-local da Polícia Marítima da Nazaré detetou três pescadores a operar com artes de emalhar sem auxílio de embarcação, este domingo, entre a praia da Légua e a praia de Pedrógão.
A operação aconteceu no seguimento do esforço de vigilância e fiscalização de atividades ilegais, entre este domingo e terça-feira, tendo sido apreendidos os respetivos materiais.
A técnica ilegal tem o nome de “redes majoeiras”, por se encontrarem no mar sem auxílio de embarcação. Foram, também, apreendidas mais quatro redes que se encontravam “caladas” sem qualquer sinalização ou identificação.
O exercício da pesca com este tipo de arte apenas é permitido entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, com exceção dos sábados, domingos e feriados, devendo as redes ser identificadas e sinalizadas nos termos definidos na legislação em vigor. Por lei deve constar o número de inscrito marítimo ou da licença, e cada extremo da rede deverá ser sinalizado com uma boia de cor vermelha de pelo menos 20 centímetros de diâmetro.
Posteriormente serão instaurados os respetivos processos de contraordenação.
