Um homem, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal da Nazaré a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo crime de coação sexual agravada sobre a enteada, uma menor de 12 anos.
Um homem, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal da Nazaré a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo crime de coação sexual agravada sobre a enteada, uma menor de 12 anos.
De acordo com uma nota emitida pelo Ministério Público de Leiria, o tribunal considerou provado que “o arguido, no dia 1 de julho de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 12 anos, filha da sua mulher, constrangeu a menor a manter com ele um ato de cariz sexual”.
Perante os factos, o Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou o homem a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, sujeita ao regime de prova, “que inclua a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens”.
O arguido foi, ainda, condenado a uma pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, pelo período de cinco anos, e ao pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais no montante de 2.000 euros.
O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.
