Um grupo de residentes mobilizou-se e em poucos dias angariou cerca de 200 assinaturas com a intenção de devolver à Martingança a condição de freguesia, revertendo a União de Freguesias de Pataias e Martingança (UFPM).
Este conteúdo é apenas para assinantes
Centenas de pessoas marcaram presença, no passado dia 23, na sessão de esclarecimento sobre a desagregação da União de Freguesias de Pataias e Martingança, sob o lema “Martingança uma freguesia com identidade”.
Havia cerca de 200 assinaturas recolhidas, a maior parte das quais na sessão que decorreu no salão do Grupo Desportivo da Martingança. As restantes estão a ser recolhidas porta a porta, disse ao REGIÃO DE CISTER Fernando Vitorino, antigo presidente da Junta e um dos elementos do grupo.
“Com menos de uma semana de divulgação, a adesão e as manifestações de apoio que temos tido têm sido surpreendentes”, congratula-se Gonçalo Morins, que deu início ao movimento com vista à reversão da UFPM.
De acordo com a legislação, a sessão extraordinária da Assembleia pode acontecer se um grupo de eleitores equivalente a 50 vezes o número de elementos que compõem aquele órgão deliberativo o pedir, por meio de requerimento, já que a UFPM tem mais de cinco mil eleitores.
Contas feitas, e uma vez que a Assembleia de Freguesia tem 13 elementos, são necessárias 650 assinaturas. “Só tomarei diligências se perceber que a maioria da população da Martingança assim o entende”, adianta o presidente da Mesa da Assembleia. Ricardo Santos considera “de um egoísmo tremendo desagregar uma freguesia se for essa a vontade de duas centenas de pessoas”. O autarca garante marcar uma sessão extraordinária da Assembleia assim que receber o pedido nos termos legais.
A lei também é explícita quanto à forma como o requerimento é aceite: as assinaturas dos cidadãos eleitores devem ser acompanhadas de “certidões comprovativas da qualidade de cidadão recenseado na área da união de freguesias”.
A Junta já recebeu um pedido de acesso aos dados dos cidadãos eleitores da Martingança, num requerimento com duas dezenas de nomes mas apenas uma assinatura. “Pedimos um parecer jurídico, que nos diz que não devemos ceder dados a uma pessoa e que para cedermos esses dados tem de haver um mínimo de assinaturas. Não vamos criar nenhum obstáculo. Esta é uma situação nova para todos e temos é de saber de que forma devemos atuar”, esclarece o secretário, Dário Moleiro.
O presidente da Junta tem dúvidas se a Martingança cumpre todos os requisitos que a lei impõe para a criação da freguesia, nomeadamente o que diz respeito ao Fundo de Financiamento das Freguesias. Uma das premissas é que tem de cumprir os critérios para receber 30 por cento do orçamento da freguesia de origem (UFPM), mas Valter Ribeiro lembra que a Martingança tem cerca de 1.200 habitantes quando, para receber do Fundo, deveria ter 30 por cento da população da união de freguesias, onde se contabilizam perto de sete mil habitantes. Por outro lado, a Martingança tem menos de 30 por cento da área da UFPM, sublinha o presidente da Junta.
