A ABA – Banda de Alcobaça, Associação de Artes consta, a partir do ano fiscal de 2022, na lista de beneficiários da consignação de 0,5% para a Cultura, por indicação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura e após validação por parte da Autoridade Tributária.
A instituição fez evidência do Estatuto de Utilidade Pública e “deu provas de desenvolvimento, de forma preponderante, de atividades culturais”, sendo a única entidade cultural do concelho de Alcobaça e uma das poucas entre as várias instituições do distrito de Leiria que constam da listagem.
A ABA passa, assim, a beneficiar do regime de consignação de 0,5% de IRS para o setor cultural, pelo que qualquer contribuinte que indique o NIF 503 341 460 na declaração Mod. 3 de IRS, reconduz para a instituição os 0,5% do imposto a pagar ao Estado, apoiando o projeto artístico e educativo da instituição.
