A Junta de Freguesia de Famalicão conseguiu resolver um problema com 44 anos, através da compra de um terreno particular que estava a ser utilizado para fins públicos. A aquisição da propriedade, por 50 mil euros, aconteceu no início de outubro e foi anunciada agora pela Junta.
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A história remonta a 1980, quando a Câmara construiu um reservatório de água num terreno particular, sem quaisquer contrapartidas para os proprietários. Anos mais tarde, em 1998, a Junta de Freguesia de Famalicão celebrou um contrato de arrendamento com um operador para instalar equipamento de telecomunicações, mais uma vez sem ressarcir os donos.
O atual executivo decidiu pôr um fim às irregularidades e a eventuais problemas jurídicos. “Após diversos contactos entre os proprietários do imóvel e a Câmara Municipal da Nazaré e Junta de Freguesia de Famalicão, ao longo dos anos, o atual executivo da freguesia entendeu encerrar mais um processo antigo que se encontrava pendente de resolução e em iminência de litígio entre as partes”, lê-se na nota pública da Junta. Ao REGIÃO DE CISTER, o secretário do executivo, Pedro Marques, diz que “a Junta substituiu a Câmara na resolução de um problema com mais de quatro décadas”.
Após uma avaliação técnica, o valor do terreno foi estabelecido em 53 mil euros. “Conseguimos comprar abaixo do valor, em duas tranches de 25 mil euros sem juros”, congratula-se Pedro Marques, que assume o gosto em solucionar “assuntos pendentes” como este. “Tenho por hábito agarrar nos temas que são considerados muitas vezes de “difícil resolução” e demonstrar que para todos eles existe uma saída”, escreveu o elemento do executivo nas redes sociais.
Com o terreno regularizado, e em nome da Junta, o executivo espera agora que os Serviços Municipalizados paguem pela ocupação do espaço “ou descontem na fatura dos fregueses”. Na nota pública, a Junta anuncia que se encontram em curso as negociações com os Serviços Municipalizados e a empresa responsável pelas infraestruturas de telecomunicações “a fim de assegurar as contrapartidas devidas pela ocupação do terreno em causa”.
De acordo com a proposta aprovada pelo executivo e pela Assembleia de Freguesia, a utilização da parcela de terreno pela Câmara da Nazaré sem que houvesse lugar a qualquer pagamento de renda poderá ter causado um benefício económico superior a 100 mil euros, bem como as rendas recebidas pela Junta de Freguesia de Famalicão referentes ao contrato de arrendamento para a instalação de equipamento de telecomunicações, que ascendem a 50 mil euros. Em conjunto “a soma dos valores considerados ascende a 200 mil euros”, constata a Junta.
