No século XIX a situação da mulher portuguesa era precária. Só o marido exercia poder, tendo autoridade para maltratar a mulher, que lhe devia obediência.
Só o chefe de família podia exercer autoridade sobre os filhos. O Código Civil de 1867 concede à mãe o poder sobre os filhos quase em equivalência com o pai, mas tudo o resto permanece. A mulher casada não pode exercer uma profissão porque não é permitido dispor de salário.
Os protestos femininos começam a despontar. Em 1910 são promulgadas novas leis sobre o casamento, baseado na igualdade e é aprovada a lei do divórcio, tendo o marido e a mulher os mesmos direitos.
Com a Constituição de 1911 a mulher pode aceder à função pública e o acesso à escolaridade obrigatória abrange os dois sexos; mas continua a ser-lhe negado o direito de voto.
A chegada do fascismo reverte estes ventos de mudança e a mulher retoma a sua posição subjugada até que o Código Civil de 1966 anuncia que a mulher casada pode exercer uma profissão sem autorização do marido e dispor de salário. Em 1968 adquire a igualdade política podendo votar.
Há 51 anos ocorreu o evento histórico que libertou Portugal do isolamento e deu voz ao povo reprimido, permitindo o empoderamento feminino. A democracia conquistou a liberdade de expressão e reconheceu direitos e deveres iguais para todos. O direito à educação, à cultura e à saúde foram garantidos constitucionalmente a todos.
O estatuto das mulheres foi melhorando, mas não bastou a consagração na lei para que se verifiquem na prática os princípios enunciados.
As desigualdades permanecem: os lugares de chefia continuam a ser de difícil acesso; os salários são diferenciados e a taxa de desemprego é mais elevada para as mulheres; e mesmo perante os progressos legislativos, as mulheres são remetidas para modelos que confundem o biológico com o social.
Igualdade de género é imperativa! Isto significa aceitar e valorizar de igual modo as diferenças entre homens e mulheres, com responsabilidades partilhadas, para eliminar desequilíbrios. Este é o grande desafio social e político de XXI.
A mutação de comportamentos e atitudes depende sobretudo da mudança de mentalidades! Só assim poderemos progredir e experimentar uma democracia plena enquanto sociedade.
