Em dois dias, na mesma semana, foram detetadas duas descargas ilegais de águas residuais no concelho de Alcobaça, de acordo com informação da GNR.
O primeiro caso ocorreu na quarta-feira da passada semana, na Boubã, em Pataias, e o segundo na Maiorga, na passada sexta-feira.
As ocorrências foram verificadas por agentes do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), de Caldas da Rainha.
A descarga de águas residuais, ainda que de forma indireta, para o Rio da Boubã foi detetada no âmbito de uma fiscalização dos militares, que se depararam com a infiltração e escoamento para a linha de água daquele rio.
Na sequência da intervenção, foi instaurado um auto de contraordenação ambiental e o processo foi remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste Pólo das Caldas da Rainha.
A infração em causa é punível com uma coima que pode atingir o montante máximo de 144 mil euros, refere a mesma fonte.
Dois dias depois, o SEPNA interveio novamente na sequência de uma descarga ilegal de águas residuais. A ação dos militares surgiu após uma denúncia ambiental. Desta vez os detritos foram colocados diretamente no solo, na freguesia da Maiorga.
A GNR deparou-se com a existência de “uma rejeiçãode águas degradadas para o solo”, sendo que as águas eram provenientes de uma fossa séptica doméstica de uma residência particular.
As águas residuais foram despejadas sem qualquer tipo de mecanismos que assegurassem a sua depuração.
A GNR explica que, na sequência da ação, foi identificado um homem de 72 anos, presumível autor da descarga.
Nessa sequência, aquela força de segurança instaurou, então, um auto de contraordenação ambiental, que pode atingir o montante máximo de 100 mil euros, adianta o comunicado de imprensa.
À semelhança do que sucedeu na Boubã, o processo foi remetido à entidade administrativa responsável o polo de Caldas da Rainha da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste.
A mesma fonte sublinha que tem como “preocupação diária a proteção ambiental, apelando aos cidadãos à denúncia de eventuais situações que a afetem”, sendo que, para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território, que funciona em permanência e em simultâneo para a denúncia de infrações ou para o esclarecimento de quaisquer dúvidas do foro ambiental.
