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O presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, pronunciou-se ao REGIÃO DE CISTER, já após o fecho da edição publicada no dia 10 de setembro, sobre os temas abordados recentemente num comunicado do Partido Socialista, que dava conta de problemas relacionados com os impactos da tempestade Kristin, com a qualidade da água em alguns pontos do concelho e com a gestão do SMA. Além disso, comentou também a proposta para transformar os SMA em empresa municipal.
Detalhemos. O PS tinha denunciado que, na Rua Maria de Lurdes Resende, uma cavidade aberta pela tempestade Kristin (28 de janeiro) foi alvo de uma intervenção inacabada, ficando o local preenchido apenas com material granular solto, sem pavimentação final, situação que se prolongou por seis meses, apesar de sucessivos alertas de um munícipe, e que terá causado danos num para-brisas e nas fachadas de habitações próximas.
Questionado sobre este atraso, face ao prazo de 20 dias fixado no caderno de encargos para este tipo de reposição, o presidente da Câmara explica que, após a reparação inicial da rotura, “verificou-se posteriormente a necessidade de realizar trabalhos complementares no mesmo local, incluindo a reabertura da zona intervencionada para assegurar a adequada resolução da situação”, tendo essa reavaliação técnica sido a causa do prazo alargado. Garante que a situação está “atualmente regularizada, com o pavimento devidamente reposto”. Quanto à possibilidade de indemnizar os moradores e automobilistas afetados, remete para “os procedimentos de apreciação e avaliação previstos para estas circunstâncias”, não sendo possível, “nesta fase, formular um enquadramento genérico sobre eventuais danos ou processos indemnizatórios”.
O comunicado do PS apontava ainda dois incidentes na qualidade da água, a 8 e 12 de agosto, que provocaram cortes, baixa pressão e relatos de água turva em várias zonas de Alcobaça. Sobre este ponto, Hermínio Rodrigues afirma que as causas “continuam a ser objeto das necessárias averiguações técnicas”, estando a ser analisadas “diferentes hipóteses, incluindo fatores de natureza ambiental”, com conclusões a divulgar “através dos canais institucionais apropriados” assim que estiverem fundamentadas.
Os socialistas acusavam ainda o executivo PSD de privilegiar despesa corrente em detrimento do investimento nas redes de água e saneamento. O presidente da Câmara rejeita a leitura: “desde janeiro de 2025, foram investidos cerca de seis milhões de euros pelos SMA em reparações e aquisições, um máximo face a anos anteriores”, em empreitadas relacionadas com estas infraestruturas, considerando que “não se acompanha a interpretação de que tenha existido um desinvestimento nestas áreas”.
Quanto à falta de requalificação da via entre o Casal da Areia e a Maiorga, que o PS atribui à ausência de solução para as bombas elevatórias do troço, Hermínio Rodrigues indica que os projetos técnicos para a substituição da conduta de água e soluções complementares de saneamento estão “em fase de conclusão”, prevendo-se avançar para obra “até ao final do ano”, ficando o calendário “sempre dependente do normal desenvolvimento dos procedimentos técnicos e administrativos”.
Sobre a limpeza mecânica de fossas, os socialistas afirmava existirem apenas duas viaturas, quando seriam necessárias três para garantir a operação plena do serviço. O chefe de executivo contraria a informação: “atualmente, os SMA dispõem de três viaturas destinadas ao serviço de limpeza mecânica de fossas”, podendo ocorrer, “de forma pontual, períodos de manutenção preventiva ou corretiva” que condicionem temporariamente a disponibilidade de uma delas.
Por fim, quanto à proposta do PS de transformar os SMA em empresa municipal, o edil revela que essa possibilidade “se encontra a ser estudada e avaliada pelo executivo”, tendo o próprio abordado o tema na reunião de câmara de 31 de agosto, “em momento anterior à divulgação do referido comunicado” do PS.
