Eleição do presidente da Câmara jovem quer potenciar cidadania

O projeto “Jovem Autarca do Município de Porto de Mós” vai ser lançado pela Câmara, no seguimento de uma proposta do Conselho Municipal da Juventude. A iniciativa pretende “potenciar comportamentos de cidadania ativa e governança partilhado, valorizando as opiniões dos jovens e suas perspetivas para o futuro”, lê-se na proposta de regulamento, aprovada em reunião de executivo e que será agora sujeita a discussão pública.

Num concelho bastante envelhecido, conforme se lê na contextualização da proposta, propõe-se a implementação do programa “Jovem Autarca” no concelho de Porto de Mós, que passa pela “eleição, junto das escolas, de um executivo camarário juvenil que irá desempenhar pequenas funções junto da Câmara Municipal de Porto de Mós, em colaboração com as escolas do concelho”, de acordo com a proposta de regulamento.

Com o objetivo de “sensibilizar os jovens para as questões relacionadas com o poder local”, o “Jovem Autarca” desempenha o “papel de porta-voz dos seus pares, sendo responsável pela gestão de um pequeno orçamento, para concretizar os projetos que idealizou”. Assim, os jovens portomosenses “poderão concorrer a uma eleição organizada pelo município, em colaboração com as escolas, onde se deverá eleger um jovem do concelho para ser ‘presidente da Câmara jovem”, durante um ano de mandato.

Os candidatos e os eleitores deverão ter entre 10 e 17 anos e residir e estudar no concelho de Porto de Mós, e apresentarem- se a votos, “de forma individual”, com medidas em áreas ligadas à juventude, como tempos livres, cultura, desporto, educação e formação profissional. 

O candidato com mais votos será eleito o “Jovem Autarca”, sendo auxiliado por dois vereadores, que corresponderão aos dois candidatos seguintes mais votados. Os restantes candidatos, se assim o entenderem, poderão fazer parte da equipa de trabalho do “Jovem Autarca” e dos vereadores, sendo designados por conselheiros.

Aproximar os jovens à realidade do seu território e às estruturas políticas locais, transmitindo aos agentes políticos as necessidades e expectativas dos jovens do seu território, bem como promover comportamentos de participação ativa entre os mais novos e promover competências de gestão de equipas, negociação e consensos no âmbito dos processos de tomada de decisão são alguns dos objetivos do projeto.

Este programa começou a ser implementado no Município de Santa Maria da Feira, em 2015, tendo posteriormente sido adoptado também pelas Câmaras de Vila Real, Ribeira da Pena e Mação.