A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré deve ser reintegrada em funções nos próximos meses. O Tribunal do Trabalho deu razão a duas técnicas que foram despedidas no ano passando, devendo a decisão sobre os outros dois processos em curso, relativos a um técnico bibliotecário e uma técnica de biblioteca, ser conhecidos nos próximos dias.
A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré deve ser reintegrada em funções nos próximos meses. O Tribunal do Trabalho deu razão a duas técnicas que foram despedidas no ano passando, devendo a decisão sobre os outros dois processos em curso, relativos a um técnico bibliotecário e uma técnica de biblioteca, ser conhecidos nos próximos dias.
A Câmara da Nazaré estuda a possibilidade de apresentar um recurso, mas o presidente Walter Chicharro já afirmou que as decisões judiciais podem colocar “em causa a sustentabilidade da empresa municipal” Nazaré Qualifica.
Além da reintegração dos antigos funcionários, a empresa municipal terá de proceder ao pagamento de indemnizações por danos patrimoniais e devolver à Segurança Social as verbas relativas aos subsídios de desemprego dos funcionários em causa desde abril de 2014 até à presente data. Ou seja, em causa estarão várias dezenas de milhares de euros, a que acrescerá, ainda, o aumento da despesa no orçamento da empresa municipal já para este ano.
Aquando da dispensa dos funcionários, em fevereiro do ano passado, a maioria socialista na Câmara da Nazaré procurou estancar a polémica, assegurando que se tratava de um procedimento corrente de não renovação dos contratos, evitando a expressão “despedimentos”, argumento contrariado pela oposição. O presidente da Câmara insiste que nos contratos assinados existe uma cláusula resolutiva e que os vínculos seriam por três anos, mas o Tribunal discordou.
“Consideramos que temos razão, mas teremos de equacionar os transtornos que podem revelar um recurso, porque a decisão em primeira instância leva-nos a ponderar. Pode estar em causa a sustentabilidade financeira da Nazaré Qualifica”, salienta Walter Chicharro.
Contactado pelo REGIÃO DE CISTER, o presidente do PSD/Nazaré recusou comentar o caso. “Enquanto o assunto não estiver totalmente esclarecido em tribunal não tomaremos qualquer posição”, declarou Joaquim Pequicho.
No Facebook, o advogado Adelino Granja abordou o processo: “Não comento a questão jurídica nem a minha intervenção inicial na defesa de alguns funcionários da Biblioteca Municipal. Mas não posso deixar de expressar a minha felicidade contra a arrogância do ‘gabinete júridico’ da Câmara e da empresa municipal que tratou os trabalhadores e quem os acompanhava sem a dignidade merecida. Considero uma grande derrota para o representante jurídico da Câmara”.
