Uniões de freguesia: balanço de um casamento “arranjado” há 10 anos

A união de Coz, Alpedriz e Montes foi, à data, a mais polémica. Mas, uma década depois, o presidente da Junta faz um balanço positivo. “Alpedriz e Montes chegaram a ser uma única freguesia e estas populações acabaram por ser mais reticentes em relação à agregação com Coz, freguesia que também não queria a união, mas desde então nunca mais houve movimentações para desagregar as freguesias”, adianta Álvaro Santo, destacando as obras que têm sido feitas ao longo desta década, nomeadamente a remodelação dos centros de saúde de Alpedriz e Coz. “O local da sede da união das freguesias, em Coz, foi a ‘guerra’ maior, mas mantiveram-se os edifícios de Alpedriz e dos Montes, onde ainda decorrem várias assembleias de freguesia e atendimentos em dias marcados”, explica o autarca, que foi eleito pela primeira vez em 2001 para a antiga Junta de Coz. “Chegou-se a pensar numa lista com os então três presidentes de Junta, mas não houve abertura para isso”, recorda Álvaro Santo, admitindo que “pode não ter sido feito tudo o que era preciso, mas o que foi feito foi do agrado da população”. Facto é que há “mais dinheiro” para Coz, Alpedriz e Montes, o que é “bom para todos”, ainda que reconheça que Alpedriz tem sido a antiga freguesia onde menos obras têm sido feitas, situação que pretende colmatar até final do mandato.

Em Pataias e Martingança, a agregação “de uma forma geral correu bem”. Quem o diz é Valter Ribeiro, que já liderava a Junta de Pataias há três mandatos quando voltou a concorrer à presidência da União das Freguesias de Pataias e Martingança. “Há quem tenha ficado satisfeito e há quem não tenha gostado tanto da ideia”, admite Valter Ribeiro, para quem a agregação de freguesias não “roubou” a identidade de nenhuma das antigas freguesias, tal como “Pisões e Burinhosa também têm a sua identidade própria”. “Compreendo que as pessoas que lutaram para constituir uma freguesia se sintam defraudados com a união”, adianta o autarca, para quem, ainda assim, os prós sejam superiores aos contras. “É muito diferente uma freguesia passar de um orçamento de 80 mil euros para 1 milhão de euros”, nota Valter Ribeiro, reforçando que “foram mantidos os serviços de proximidade”. Ainda assim, e mais recentemente, um grupo de residentes mobilizou-se com a intenção de devolver à Martingança a condição de freguesia, mas a proposta da desagregação da União de Freguesias de Pataias e Martingança acabaria por ser chumbada pelos eleitos da Assembleia de Freguesia.

Em Alcobaça e Vestiaria, o casamento parece ter sido mais “feliz”. “O sucesso da união tem a ver com o trabalho entre população, associações, clubes e IPSS”, destaca a presidente da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria. “Durante a campanha em 2013, houve muitas perguntas e preocupações legítimas sobre o futuro destas comunidades, mas desde logo tentámos fazer um trabalho conjunto e manter a identidade de cada freguesia”, salienta Isabel Fonseca. A delegação da Junta da Vestiaria manteve-se e foram criadas outras iniciativas comuns às populações de Alcobaça e da Vestiaria, nomeadamente os passeios seniores e os rastreios gratuitos. Sem ver “qualquer contra” nesta união, a presidente da Junta considera até ter havido um crescimento de população na Vestiaria e na cidade. “O primeiro mandato serviu para fazer muitas pontes, no segundo mandato começámos a colher o que foi plantado e agora a máquina está oleada. Nunca se levantou a questão da desagregação”, salienta a autarca. O Castelo, que serve de “ponto de união entre as antigas freguesias”, foi o local escolhido para as comemorações destes 10 anos.

As antigas freguesias de Prazeres de Aljubarrota e de São Vicente foram extintas e criou-se a freguesia de Aljubarrota, numa mudança “muito pacífica”. Para o presidente de Junta, o caso de “Aljubarrota não foi bem uma união”, uma vez que “a freguesia estava dividida, mas o edifício da Junta era comum, tal como o cemitério”. “Nunca houve contestação”, lembra José Lourenço, que fez três mandatos à frente da Junta de Prazeres de Aljubarrota e completa agora o terceiro e último à frente da Junta de Aljubarrota. Sem identificar desvantagens nesta união, lembra que a freguesia passou a ser “a segunda maior em área e a quarta em população”, com todo o trabalho que isso acarreta. “Há municípios mais pequenos que a freguesia de Aljubarrota”. Mas, o facto é que a verba também… engordou.

Uma década para alcançar estabilidade em Porto de Mós

No concelho de Porto de Mós, foram criadas três uniões de freguesias, no âmbito da reorganização administrativa do território das freguesias, criada pelo Governo em 2013.

Alvados e Alcaria foram duas das freguesias que se agregaram. Para a presidente da União das Freguesias de Alvados e Alcaria, que cumpre o segundo mandato, a união acabou por ser benéfica, uma vez que “as duas freguesias juntas conseguem ter mais força e mais habitantes”, refere Sandra Martins. À data, a autarca não presidia a Junta, mas lembra-se bem que a medida foi controversa. Ainda assim, faz um balanço de 10 anos positivo. “Na época foram feitas várias manifestações, sem sucesso, por alguns fregueses para que a medida não avançasse”, começa por explicar. “Com o passar dos anos, as pessoas foram interiorizando a ideia e, hoje, penso que já não faz sentido voltar atrás”, finaliza a autarca eleita pelo PSD. A principal “desvantagem” da união de freguesias que Sandra Martins identifica é o facto de a verba atribuída ser inferior à soma das verbas que seriam atribuídas individualmente às antigas freguesias.

Caso semelhante aconteceu no Arrimal e na Mendiga, freguesias também agregadas em 2013, onde a população contestou, igualmente, a união. Na base da contestação, o presidente da União das Freguesias do Arrimal e Mendiga justifica que existia, de parte a parte, “receio em perder a identidade própria” com a junção das duas freguesias. Eleito pela primeira vez nas últimas eleições autárquicas, Francisco Baptista defende que, com o tempo, “a população de ambas as freguesias habituou-se a ser gerida pela mesma Junta”. O autarca, eleito pelo PSD, faz, ainda assim, um balanço positivo da última década, destacando que a união de freguesias possibilita “mais margem de manobra para trabalhar”.

Já nas antigas freguesias de São Pedro e São João, a união foi pacífica e bem-encarada pelos populares, segundo o presidente da Junta de Porto de Mós, que já integrava o executivo em 2013. Para Manuel Barroso, esta agregação permitiu “ter mais organização, mais meios e maior eficácia na resposta às necessidades”, explica o autarca, também eleito pelo PSD.