Os municípios de Alcobaça, Nazaré e Porto de Mós adjudicaram em 2023 cerca de 5,65 milhões de euros em contratos de ajuste direto em regime geral. A informação foi recolhida através de uma pesquisa no Portal Base.
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Trata-se de um procedimento pré-contratual através do qual a entidade adjudicante convida diretamente uma entidade à sua escolha a apresentar uma proposta, permitindo que a entidade adjudicante convide apenas uma única entidade.
Após analisar os três concelhos que compõem a chamada região de Cister, foi possível verificar que o município da Nazaré foi o que aplicou a maior verba neste tipo de contratos, representando mais de metade do valor adjudicado pelos três concelhos da região.
Durante o último ano, o município da Nazaré aplicou pouco mais de 2,9 milhões de euros nos 181 contratos de ajuste direto em regime geral celebrados enquanto entidade adjudicante.
O contrato celebrado com a Associação Tempos Brilhantes para a “aquisição de serviços – Implementação da AEC [atividades extracurriculares] Ano Letivo 2023/2024”, na ordem dos 344 mil euros, foi o maior contrato por ajuste direto em regime geral do município durante o último ano.
Neste “pódio” seguiram-se os contratos para “fornecimento de eletricidade em BTN – 1.º Semestre” e “fornecimento de eletricidade em BTN – 2.º Semestre”, ambos adjudicados à SU Eletricidade, S.A com um valor total de 299 mil euros.
Por seu turno, em Porto de Mós, a maior fatia dos cerca de 1,5 milhões de euros de contratos por ajuste direto em regime geral foi aplicada na “contratação do serviço de transporte escolar em carreiras públicas”. O contrato, adjudicado à Rodoviária do Lis, Lda, foi de cerca de 303,5 mil euros.
Entre os 69 contratos celebrados, destaque para o contrato para a “aquisição de serviços de recolha a destino final de resíduos urbanos da responsabilidade do Município de Porto de Mós e dos serviços de limpeza urbana no concelho de Porto de Mós”. Este representou um valor de quase 124 mil euros, o segundo maior contrato deste género, seguindo-se um contrato da mesma tipologia, e entre os mesmos intervenientes, mas no valor de cerca de 66 mil euros.
A Câmara de Alcobaça investiu 1,250 milhões de euros em 91 contratos de ajuste direto em regime geral.
O investimento mais avultado foi realizado nas obras de recuperação do Museu D. José Policarpo, instalado na antiga escola primária de Frei Domingos, na Benedita. A obra, de aproximadamente 149,5 mil euros, foi adjudicada è empresa Datiben Construções Unipessoal, Lda.
A segunda empreitada que justificou uma maior quantia foram as obras de recuperação no Balcão do Munícipe, com uma verba de 147,2 mil euros.
O contrato para “aquisição de licenças de direitos de autor e direitos conexos para as atividades culturais do Município, nos termos da legislação em vigor”, no valor de 50 mil euros, representou o terceiro maior contrato por ajuste direto realizado pelo município de Alcobaça durante o ano passado.
