As obras de construção junto ao Cruzeiro de São Martinho do Porto continuam a dar que falar e, na noite do passado dia 8, o tema esteve em análise na Assembleia Municipal de Alcobaça.
Este conteúdo é apenas para assinantes
Na ocasião, José Louro, um dos signatários da petição “Classificação do Cruzeiro e proteção paisagística das colinas da vila de São Martinho do Porto”, enviada ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ao presidente da Câmara de Alcobaça e ao presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, deu voz aos assinantes do abaixo-assinado e questionou o chefe do executivo municipal: “Diga-me, senhor presidente, o que é que eu vou dizer às 1.500 pessoas que assinaram a petição?”
O documento, recorde-se, visa solicitar à Câmara de Alcobaça um esclarecimento sobre a legalidade da “construção” e também “o debate público impreterível tendo em vista da classificação dos envolvimentos paisagísticos da vila como reserva natural”.
Quando tomou a palavra, o chefe do executivo municipal salientou o que está inscrito na Lei para garantir que a autarquia não tem poder de decisão nesta matéria. Mas deixou uma certeza. “Trata-se de um terreno urbano e a Câmara não pode fazer nada. Julgo que é um assunto que vai acabar por ir parar a tribunal. Mas não se pode dizer que este empreendimento vai tirar visibilidade ao morro de Santo António. Isso não vai acontecer porque a construção está abaixo da cota da estrada”, salientou Hermínio Rodrigues.
Também o presidente da Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto decidiu intervir e falou num “ambiente de crispação” entre a Câmara de Alcobaça e a entidade, que, em seu entender, começou em 2018 na sequência da “destruição de um prédio situado no centro histórico” da vila onde estavam situados “os Paços do Concelho, numa ação feita em plena ilegalidade e que provou que a Câmara estava com empreiteiros e/ou promotores imobiliários e não com a associação”.
“Que eu saiba, não eram os Paços do Concelho que ali estavam situados, mas sim os antigos Bombeiros”, retorquiu o autarca, antes de acrescentar: “Terei todo o gosto em colaborar com a associação, que acho que pode fazer um excelente trabalho, mas, para isso, têm de ser criados estatutos e órgãos. Se assim for, contem com o presidente”.
Já Pedro Serra, deputado pelo Chega na Assembleia Municipal e antigo presidente da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto, sublinhou que o órgão a que presidiu e a Junta “sempre quiseram esclarecer todas as situações em defesa do Cruzeiro”.