Meses de mar fechado deixam pescadores da Nazaré sem rede

O presidente da Cooperativa Mútua dos Pescadores não suaviza o cenário. “Só agora, que já estamos em maio, é que o tempo parece estar a querer regularizar, mas ainda com bastante instabilidade”, descreve João Delgado. Para trás ficam meses em que a atividade piscatória não se desenvolveu “dentro daquilo que é considerado normal”, sobretudo durante o outono e o inverno.

impacto, diz, é evidente. “Como em qualquer outra profissão, quando os rendimentos são inexistentes ou tremendamente baixos, há um quadro de privações enorme”. A diferença é que, no mar, não há salário fixo à espera no fim do mês. Se a embarcação não sai, se a lota não recebe peixe, se não há venda, não há rendimento. Mas as despesas continuam a chegar.

“As despesas fixas e os compromissos não desaparecem”, reforça João Delgado. Habitação, alimentação, energia, seguros, empréstimos, rendas de armazéns de aprestos, telecomunicações: tudo permanece, mesmo quando o mar fecha a porta ao trabalho. E num momento em que “os custos de vida aumentam brutalmente”, acrescenta, “não será difícil de perceber o que é lidar com esta realidade num contexto de ausência prolongada de rendimentos”.

Na Nazaré, não se trata de uma dificuldade isolada. O Porto é ponto de trabalho, passagem e abrigo para diferentes segmentos da pesca. Serve profissionais locais, muitos ligados à pequena pesca artesanal, local e costeira, mas também pescadores e empresas de São Martinho do Porto e de outros concelhos. Há embarcações de Vila do Conde ou da Póvoa de Varzim que fazem da Nazaré o seu porto de residência, e outras, vindas da Figueira da Foz, que procuram ali abrigo quando a ondulação aperta. Afinal, é um Porto que nunca fecha.

A dimensão exata do impacto é difícil de medir, mas João Delgado aponta para uma realidade vasta. “São centenas de trabalhadores, dezenas de embarcações e outras tantas micro ou pequenas empresas de pesca que se ressentiram com a escassez de rendimentos neste período”, enumera o presidente da Mútua dos Pescadores. Também a pesca costeira e os arrastões que descarregam com frequência crescente na Nazaré foram atingidos. “Todos estes segmentos de pesca foram afetados nos seus rendimentos”, resume.

Os prejuízos não se limitam ao dinheiro que deixou de entrar. Há embarcações paradas durante demasiado tempo, com a degradação que isso implica. Há artes de pesca perdidas no mar, danificadas ou inutilizadas. Há materiais que representam investimentos pesados para pequenas empresas familiares. “São muitos milhares de euros de prejuízos, designadamente em armadilhas gaiola ou alcatruzes”, refere João Delgado.
E há, também, o lado menos visível da crise. A pressão de não saber quando se volta ao mar. A ansiedade de abrir contas sem receita para lhes responder. A incerteza que se acumula dentro de casa. João Delgado fala em “instabilidade emocional” e em “degradação da saúde mental” associadas a este período de paragem prolongada.

Perante as perdas, o Governo reconheceu dificuldades no setor e avançou com apoios extraordinários. Mas, para o presidente da Mútua dos Pescadores, a resposta está longe de chegar ao problema real. “Os apoios não só não respondem às necessidades verificadas, como as candidaturas são extremamente burocratizadas e os seus critérios irrealistas”, critica o diretor.

O principal problema, explica, está na forma como as quebras são avaliadas. Os apoios têm por base a comparação do volume de receitas por embarcação com o período homólogo do ano anterior. Ora, no caso da pesca, essa comparação pode distorcer completamente a realidade. Isto porque uma embarcação que no ano anterior tenha estado parada para reparação ou por avaria pode não conseguir demonstrar quebra, mesmo tendo sofrido perdas neste inverno. “Continua-se a avaliar o setor sem se atender às suas particularidades e especificidades, e isso é um tremendo erro no que toca às políticas públicas a ele aplicadas”, defende João Delgado.

A burocracia não é o único obstáculo. O tempo de espera pelos apoios é outro. Segundo o presidente da Mútua dos Pescadores, aquilo que tem acontecido ao longo dos anos com o Fundo de Compensação Salarial mostra bem o desfasamento entre a urgência dos pescadores e a resposta do Estado. “Por norma, uma candidatura aprovada ao Fundo de Compensação Salarial só recebe os valores devidos um ano após a aprovação da candidatura, o que torna tudo isto absolutamente anacrónico”, denuncia o dirigente, para quem a excecionalidade dos últimos meses exigia respostas também excecionais. O Fundo de Compensação Salarial, defende, deveria ficar reservado para as situações “normais” de intempérie, e não ser esvaziado por um período prolongado de paragem como o que se viveu. O que é necessário, diz, são apoios diretos, rápidos e adaptados à realidade concreta da pesca. “O quadro atual exige respostas rápidas no pagamento dos apoios diretos para fazer face à quebra de rendimentos, tendo em conta todo o período de inatividade”, sustenta. Entre as medidas que considera urgentes estão a desburocratização das candidaturas, a criação de critérios “sérios” que tenham em conta as especificidades do setor e a fixação de um prazo de pagamento: “30 dias, após a submissão da candidatura”, defende o dirigente.

Outra prioridade passa por apoiar a reposição das artes de pesca perdidas ou destruídas. Para muitos pescadores, sem esses instrumentos não basta o tempo melhorar porque vai faltar-lhes também a capacidade para regressar ao trabalho em pleno. João Delgado defende, por isso, “linhas de apoio para perdas de artes de pesca como medidas de recuperação da capacidade produtiva”.

Mas a crise, insiste, não se explica apenas pelo mau tempo. A pesca sempre viveu com a imprevisibilidade do mar. “Se há atividade onde a imprevisibilidade é a única coisa previsível, é a pesca profissional”, lembra. O problema é quando essa imprevisibilidade natural se soma a outras: relações de trabalho frágeis, choque energético, políticas públicas inadequadas e uma cadeia de valor onde produtores e consumidores ficam esmagados entre custos e preços.

João Delgado aponta o dedo à falta de regulação e ao peso do mercado na definição das relações entre quem pesca, quem distribui e quem compra. “Não se pode deixar eternizar nas mãos do mercado a resolução dos problemas criados pela ausência de regulação de preços”, defende. Para o responsável, a melhor forma de proteger os pescadores nos períodos de intempérie começa antes, nos períodos de normalidade: garantindo uma distribuição mais justa da riqueza gerada ao longo da cadeia de valor.
Também o setor privado, diz, deve perceber o momento que a pesca atravessa. Empresas e entidades que prestam serviços essenciais aos pescadores devem “flexibilizar, parcelar ou alargar os prazos de pagamento”, para evitar uma asfixia ainda maior. Foi isso, afirma, que procurou fazer a Cooperativa Mútua dos Pescadores, ao aplicar moratórias no pagamento dos seguros obrigatórios. Sem esses seguros, lembra, a atividade não pode desenvolver-se dentro da legalidade. No Porto de Abrigo, a espera por mar calmo nunca é apenas uma espera. É o intervalo entre o possível e o impossível, entre levar rendimento para casa ou somar mais uma dívida. As intempéries sempre fizeram parte da vida dos pescadores, mas os últimos meses mostraram como a margem de resistência é curta quando o mau tempo se prolonga.

“Precisamos de uma distância temporal maior para se perceber se este estado de coisas se irá manter ou não”, admite João Delgado. Mas uma coisa, para já, parece clara. Sem apoios mais rápidos, critérios mais justos e uma política pensada a partir da realidade da pesca, cada inverno difícil deixará os pescadores mais expostos. E quando o mar fecha, muitos continuam sem rede suficiente em terra.

No Porto de Abrigo a espera também pesa

No Porto de Abrigo da Nazaré, há dias em que o mar está mesmo ali, à vista, mas continua longe demais. As embarcações ficam paradas, as redes esperam, os homens passam pelo cais, olham o tempo, fazem contas de cabeça e regressam a casa com pouco para dizer. A pesca sempre viveu desta incerteza, mas o último inverno deixou marcas mais fundas. Não foi apenas mau tempo. Foi tempo demais sem mar.

João Cláudio Carepa conhece esta vida desde os 16 anos. Fará 56 este ano. Quase quatro décadas depois, continua a acordar com o mar no pensamento, mas sente que o mar já não responde como antes. “O sargo falhou, o polvo também está a falhar. Está tudo a falhar. Há pouco peixe”, resume. Nos últimos anos, diz, a diferença tornou-se evidente. Mas nada se comparou ao inverno que agora ficou para trás. “O pior ano foi este”, não tem dúvidas em afirmar.

Quando o mar não deixa sair, o pescador fica sem chão. E quando deixa, nem sempre compensa. João Cláudio explica-o sem dramatismo, como quem já repetiu a conta muitas vezes. Há semanas em que se fica 15 dias sem ir ao mar. Depois, quando finalmente se sai, o peixe é pouco e não paga o que ficou para trás. Com o gasóleo mais caro, a margem encolhe ainda mais. “As despesas são certas”, sublinha. A sobrevivência, no seu caso, tem vindo de onde menos deveria ter de vir, dos pais. “Tenho conseguido sobreviver com a ajuda do meu pai e da minha mãe”. São reformados e ajudam-no a ele, à mulher e à filha. A frase seguinte fica a pairar no cais como uma confissão dura: “Quando eles se forem, estou desgraçado”. A mulher trabalha e tem ordenado. João Cláudio, não. Na pesca, o rendimento só existe quando há mar, peixe e venda. Quando uma destas falha, falha tudo.

José Alberto Salsinha também não se lembra de um inverno assim. É pescador desde os 13 anos e faz 67 no próximo mês. “Estes últimos meses foram péssimos. Estivemos pelo menos três meses sem ir ao mar”, conta. A vida do pescador, afirma, é “viver um bocadinho de cada vez”. Não há salário certo, não há mês igual, não há previsão que aguente quando o vento muda e a ondulação cresce.

Está reformado, mas continua ligado ao mar porque a embarcação é sua e porque o filho seguiu o mesmo caminho. Começou cedo, cedo demais, talvez. “Ele está nisto desde os 5 anos. Começou a ganhar vício… foi até hoje”. José Alberto sabe o que é amar a pesca e, ao mesmo tempo, desejar outra vida para os seus. “Vendo hoje, gostava que o meu filho não fosse pescador”, confidencia. O filho gosta, insiste, adora a profissão. Mas o pai olha para o presente e vê um futuro cada vez mais estreito. “Como isto está, cada vez pior, era melhor não… O que é que se vai fazer?”.

A pergunta repete-se, de outra forma, em cada conversa no porto. Carlos Meco, pescador “desde sempre”, fala de um inverno de muito mau tempo e pouca pesca. Para ir ao mar, explica, é preciso gastar antes de ganhar. Só para largar e levantar redes, a despesa pode chegar aos 100 euros de gasolina de cada vez. Vai-se uma vez para pôr as redes, outra para as ir buscar. Se o peixe não aparece, fica o custo. “Está tudo a aumentar e é menos peixe”, lamenta. A resposta possível pouco varia: “Temos de poupar”.

Poupar, porém, nem sempre chega. Eusébio Oliveira anda na pesca há 30 anos e recorda este inverno como “um dos mais difíceis”. Esteve mais de um mês sem ir ao mar. Tinha um empregado que acabou por se ir embora. “Não se ganha… e tem-se as despesas para pagar”. Hoje mantém três pessoas a trabalhar, mas a gestão é feita com o peso de quem sabe que a paragem não suspende os compromissos. Há salários, seguros, armazém, encargos que não esperam pelo mar calmo. “Tenho de pagar tudo. Tem de se fazer sacrifícios”.

No cais, a palavra sacrifício não soa a exagero. Soa a rotina. A cada dia decide-se o que é possível fazer, o que pode ficar para depois e o que já não pode esperar. Eusébio não dramatiza. Reitera apenas que se vive “um dia de cada vez”. Mas nessa frase cabe quase tudo. A incerteza, a responsabilidade pelos trabalhadores, o medo de não conseguir aguentar mais uma sequência de dias parados.

Custódio Marçagão olha para esta realidade a partir de um lugar ligeiramente diferente. É reformado da marinha mercante e entrou na pesca profissional porque se reformou novo e, como justifica, não tem feitio para estar parado. Acorda cedo, vai para o porto, faz o que é preciso. “Umas vezes sai-se para o mar, outros dias não.” Também ele nota a falta de peixe e a mudança das intempéries. “Cada vez mais são diferentes para pior.” Este ano, resume, foi mau em tudo: chuva, mar e vento. “O mar não deixou. E quando deixava, o peixe era muito pouco”.

Custódio reconhece que a reforma lhe dá uma segurança que muitos ali não têm. “O que vier é bem-vindo”, admite. Mas é precisamente por isso que olha para os outros com preocupação. “Não sei como é que quem vive disto consegue.” A frase é simples e talvez seja uma das mais certeiras para descrever o momento. Porque há pescadores que dependem inteiramente do que o mar dá, e nos últimos meses o mar deu pouco ou nada.

Os apoios do Estado chegaram a alguns, mas não a todos, e nem sempre da forma esperada. Custódio fala de uma ajuda calculada a partir do pescado do ano anterior. Quem tinha pescado nessa altura pôde beneficiar. Quem não apresentou peixe em lota, por avaria, paragem ou outra razão, ficou de fora. “Eu acho que devia ser para todos. Se não conseguiram pôr peixe na lota, por alguma coisa foi.”

Entre as embarcações, as redes e os armazéns, percebe-se que a crise não é feita apenas de ondas altas. É feita de meses sem rendimento, combustível caro, peixe escasso, apoios que não chegam ou chegam tarde, e famílias que vão segurando o que podem. Há pais reformados a ajudar filhos adultos. Há pescadores reformados a manter barcos para que os filhos trabalhem. Há empregados que desistem porque não há como esperar mais.

No Porto de Abrigo da Nazaré, o mar nunca é apenas paisagem. É trabalho, salário, herança, preocupação e destino. Quando o mar deixa, há movimento. Caso contrário, fica uma espera pesada, feita de silêncio e contas por pagar. Este inverno, dizem os pescadores, foi assim vezes demais. E mesmo agora, com maio a avançar e o tempo a dar sinais de acalmar, a pergunta continua no ar: depois de tantos dias em terra, quanto tempo será preciso para voltar a respirar?

Entrevista com João Paulo Delgado:

REGIÃO DE CISTER (RC) > Na Nazaré, quantos profissionais e embarcações terão sido afetados por este período prolongado de mau tempo?
João Delgado (JD) > São centenas de trabalhadores, dezenas de embarcações e outras tantas micro ou pequenas empresas de pesca que se ressentiram com a escassez de rendimentos neste período.

RC > Quando há semanas seguidas sem condições para sair, que prejuízos se acumulam?
JD > Os prejuízos são de ordem diversa e com amplos impactos. Perdas de rendimento e incapacidade de pagar os custos fixos das famílias ou das empresas […]; embarcações paradas degradam-se com maior rapidez; artes fixas no mar ficam irremediavelmente perdidas ou inutilizadas.

RC > Que tipo de artes de pesca foram mais afetadas?
JD > São muitos milhares de euros de prejuízos, designadamente em armadilhas gaiola ou alcatruzes.

RC > Este inverno foi excecional ou estamos perante uma nova realidade para a pesca?
JD > Se há atividade onde a imprevisibilidade é a única coisa previsível, é a pesca profissional. […] As intempéries são uma realidade inequívoca que confere uma crescente preocupação ao setor, mas também não é nada de estranho, sempre se lidou com elas. Precisamos de uma distância temporal maior para se perceber se este estado de coisas se irá manter ou não.

RC > Que resposta deu a Mútua dos Pescadores perante estas dificuldades?
JD > Há que haver sensibilidade máxima para perceber o momento que o setor vive, flexibilizando, parcelando ou alargando os prazos de pagamento para que a asfixia do setor não seja ainda maior. Foi o que fez a Cooperativa Mútua dos Pescadores, aplicando moratórias para o pagamento dos seguros obrigatórios.

RC > O apoio extraordinário anunciado responde às necessidades?
JD > Os apoios não só não respondem às necessidades verificadas, como as candidaturas são extremamente burocratizadas e os seus critérios irrealistas. Continua-se a avaliar o setor sem se atender às suas particularidades e especificidades, e isso é um tremendo erro no que toca às políticas públicas a ele aplicadas.