Nuno Florência foi eleito, no passado dia 30, novo presidente do Conselho Geral (CG) do Agrupamento de Escolas de Cister (AE Cister), sucedendo a Ana Luísa Bernardo. Ao REGIÃO DE CISTER, o novo líder do órgão máximo definiu os principais objetivos para o mandato que agora inicia, enquanto a antecessora fez um balanço positivo do ciclo que agora termina.
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O novo presidente assume o cargo em virtude da sua ligação profissional e humana ao AE Cister e da experiência acumulada ao longo dos anos no ensino, onde desempenhou diversas funções, encarando esta nova etapa com elevado sentido de responsabilidade e compromisso: “A minha eleição como presidente do Conselho Geral resulta da confiança dos membros deste órgão, que muito me honra. Vejo esta responsabilidade com sentido de serviço, equilíbrio e respeito institucional. Quero também sublinhar que assumo estas funções com o propósito de dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela anterior presidente”, começou por afirmar, sublinhando depois os principais objetivos para os próximos quatro anos.
“Contribuir para que o CG exerça plenamente o seu papel estratégico, com serenidade, transparência e sentido de responsabilidade”, justificou, adiantando quatro dimensões essenciais que pretende ver valorizadas: o reforço da participação de todos os representantes da comunidade educativa; o acompanhamento rigoroso da execução do Projeto Educativo, do Plano Anual de Atividades e dos restantes documentos estruturantes; a promoção de uma relação construtiva entre o Conselho Geral, a Direção, o Município, os pais, os alunos, o pessoal docente e não docente e as entidades da comunidade local; e o contributo para uma escola mais inclusiva, exigente, participada e centrada no sucesso dos alunos.
Por sua vez, a professora que termina agora um ciclo à frente do órgão faz um balanço positivo da experiência, ainda que persistam lamentos. A participação nas recentes eleições foi reduzida, sobretudo por parte dos pais e encarregados de educação, com apenas 18 votantes num universo de 3.080 eleitores. Entre os fatores que poderão explicar a baixa adesão, aponta a existência de apenas uma lista candidata, a realização da votação exclusivamente na escola-sede e a necessidade de reforçar os mecanismos de comunicação.
Mas que poderes e responsabilidades tem, afinal, o Conselho Geral? Quando se escrutina a hierarquia de uma escola, é comum associar o poder de decisão à figura do diretor, mas é o CG que ocupa o topo da estrutura, sendo o diretor eleito por este órgão e respondendo perante o mesmo.
“O CG é o órgão máximo de direção estratégica do Agrupamento de Escolas”, explica Ana Luísa Bernardo, ex-presidente do CG do AE Cister e também professora no agrupamento. A missão do órgão, descreve, passa pela definição das grandes linhas orientadoras da atividade escolar e pela garantia de que toda a comunidade educativa está representada e tem voz nas decisões: professores, assistentes operacionais e técnicos, pais e encarregados de educação, alunos, Município e comunidade local.
O órgão é composto por 21 membros, representando os diferentes setores da comunidade educativa, eleitos ou designados nos termos da lei. Os mandatos têm a duração de quatro anos, com exceção dos representantes dos alunos e dos pais e encarregados de educação, cujo mandato é de dois anos. O CG reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que necessário, sendo as deliberações aprovadas por maioria absoluta dos membros presentes.
Compete ao Conselho Geral eleger o diretor e o respetivo presidente, aprovar o Projeto Educativo, o Regulamento Interno e os Planos de Atividades, definir orientações para a elaboração do orçamento, acompanhar a ação dos órgãos de administração e gestão, apreciar os resultados da autoavaliação do agrupamento e promover a articulação com a unidade educativa.
Apesar da sua importância, é um órgão que passa, muitas vezes, despercebido: “Creio que uma parte significativa da comunidade escolar não conhece plenamente a estrutura de hierarquização do Agrupamento. A figura do diretor é naturalmente mais visível e próxima da comunidade, pelo que tende a concentrar maior notoriedade pública”, admite Ana Luísa Bernardo.
Por isso, a hierarquia dita que o Conselho Geral é o órgão máximo, seguindo-se o cargo de diretor, responsável pela gestão pedagógica; o Conselho Pedagógico, órgão de coordenação e orientação educativa; e, por fim, o Conselho Administrativo, com competências na área financeira e que é constituído pelo diretor, que o preside, pelo subdiretor e pelo chefe dos Serviços de Administração Escolar.
