O aumento do valor correspondente à Componente de Apoio à Família (CAF) do Centro Escolar de Alcobaça está a gerar descontentamento entre encarregados de educação, que se queixam de não terem sido avisados nem consultados. O novo valor surge associado à mudança da entidade responsável pelo serviço, da ABA – Banda de Alcobaça Associação de Artes para a Associação Tempos Brilhantes (ATB), depois de uma alegada divergência entre a ABA e a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça (APEEACEA) sobre a revisão do protocolo que regulava o serviço.
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Questionada pelo REGIÃO DE CISTER, a Direção da APEEACEA garante que a atualização de valores visou “uma melhoria efetiva da qualidade do serviço”, ao nível das condições, materiais, higiene e segurança, qualificação dos monitores e inclusão de crianças com necessidades educativas especiais. Sublinha que “o novo valor não foi uma decisão unilateral da Associação de Pais”, que as famílias “foram informadas aquando a abertura do processo de inscrição” e que as queixas registadas foram “casos pontuais”. O balanço das inscrições é, garante, “bastante positivo”.
No entanto, contactadas pelo REGIÃO DE CISTER e preferindo manter o anonimato, há famílias a queixarem-se do aumento do valor e da falta de informação. A mãe de um aluno do 4.º ano afirma só ter tido conhecimento do novo valor a 7 de agosto e depois de questionar diretamente a APEEACEA. No seu caso, a mensalidade subiu de 40 para 60 euros, tendo, ainda assim inscrito o filho “por falta de alternativa”: “não tenho apoio familiar para ir buscar o meu educando sempre às 17 horas”, apontou, defendendo que os encarregados de educação deveriam ter sido ouvidos e que deveriam ter sido pedidos mais orçamentos. “Tudo deveria ter sido feito com mais antecedência para não sermos apanhados de surpresa”, asseverou também.
Por sua vez, a mãe de um aluno do 3.º ano recorda ter recebido, ainda em julho, um e-mail da APEEACEA a anunciar a mudança de entidade, sem identificar qual seria, informação que também só obteve no dia 7 de agosto. Para manter os mesmos horários do educando, a mensalidade passaria de 55 para 90 euros, obrigando-a a mudar de modalidade. Reagiu por escrito à associação de pais, defendendo que a decisão deveria ter sido “planeada com antecedência, com comparação de várias alternativas e consulta prévia aos pais”. “O problema está no facto de a APEEACEA tomar decisões que dizem respeito a toda a comunidade escolar sem, previamente, consultar os encarregados de educação”, advertiu.
Outra mãe, também de um estudante do 3.º ano, sublinha ter sido “apanhada de surpresa”, ao saber da mudança de entidades responsáveis a 7 de agosto. No seu caso, o impacto é maior: o pacote completo, que antes significava um custo de 836 euros, passa a custar 990 euros, sem desconto para quem tem prolongamento de horário ou mais do que um filho. “Fiquei triste, porque os pais não servem só para pagar”, desabafou, considerando que o acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais devia ser assegurado pelo município, e não financiado pelos encarregados de educação através da CAF, e defendendo que o serviço deve continuar a ser, sobretudo, um espaço de lazer, e não um prolongamento das atividades escolares.
A Componente de Apoio à Família constitui uma resposta social para as famílias que têm necessidade de garantir a guarda dos filhos antes e após o tempo curricular, tendo a responsabilidade de dinamizar atividades lúdicas nos planos desportivos, artísticos, culturais e de cidadania.
Protocolo entre Banda de Alcobaça e Associação de Pais chegou ao fim por falta de acordo entre as entidades
A mudança na entidade prestadora do CAF, e o consequente aumento de preços, resultou da cessação do protocolo entre a ABA – Banda de Alcobaça Associação de Artes (ABA) e a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça (APEEACEA), que durava desde o ano letivo 2018/2019. Em comunicado enviado às redações a 28 de julho, a ABA, liderada por José Rafael Rodrigues, admitiu um desacordo com as propostas de alteração do protocolo sugeridas pela APEEACEA:
“Consideramos que as propostas de alteração apresentadas não se coadunam com a visão e os valores da ABA, pelo que tomámos a difícil (…) decisão de declinar o convite para prestar o serviço CAF no Centro Escolar de Alcobaça”, refere a missiva. Por seu turno, e em resposta, a Direção da APEEACEA, presidida por Eloísa Santos, afirmou que o objetivo da revisão era corrigir “lacunas” no protocolo, destacando que um dos primeiros temas “prendia-se com o acompanhamento das crianças com Necessidades Educativas Específicas (NEE)” e com a intenção de clarificar funções, “evitando sobreposições ou interpretações divergentes”.
Perante o impasse, a APEEACEA reforçou que “não procurou impor uma visão própria”, mas sim “assegurar a existência de um documento formal, claro e adequado, que protegesse as crianças, as famílias e todas as entidades envolvidas”.
