O executivo municipal de Porto de Mós aprovou, com o voto contra do PS, o orçamento para 2024, no valor de 29,6 milhões de euros, que constitui o maior exercício de sempre da autarquia e que, segundo a maioria, irá refletir na “continuidade das políticas sociais e de dinamização económica”.
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O alargamento das redes de saneamento, com um investimento previsto próximo dos 3,5 milhões de euros, é uma das prioridades, destacando-se as obras nos lugares de Cumeira, Albergaria e Cruz da Légua, que “irão aumentar a cobertura total do concelho em mais de 20%, atingindo os 80% do total do território”, sublinha a Câmara, em comunicado.
No próximo ano, a autarquia irá também apostar “como nunca” na habitação, de forma a garantir “o acesso a este direito constitucional a todos os cidadãos a preços acessíveis”, investindo mais de 3,6 milhões de euros neste setor.
A educação é outro dos principais focos e representa cerca de 18% do total das Grandes Opções do Plano (2,8 milhões), com especial enfoque para a gratuitidade de transportes para todos, o apoio nas refeições escolares, nos prolongamentos, nas atividades de enriquecimento curricular e nas bolsas de estudo. Também nesta esta área está estipulado um valor superior a 700 mil euros destinado à gestão diária do Agrupamento de Escolas, assim como o investimento em duas infraestruturas escolares. Uma delas é a reabilitação total da Escola Secundária de Porto de Mós, “num investimento de dimensão inédita para o concelho de Porto de Mós, que ultrapassará os 10 milhões de euros, sendo apenas exequível pois terá financiamento comunitário, comprometendo desde já o Município, em financiamento não definido, para 2024 de 5 milhões de euros e o restante para anos seguintes”, pode ler-se na nota de imprensa. A outra infraestrutura é o novo Centro Escolar do Juncal que aguarda apoio comunitário, prevendo a autarquia, em financiamento não definido, investir cerca de 3 milhões de euros no próximo ano.
No âmbito da dinamização da economia local, o Município pretende investir mais de 1,5 milhões de euros, com destaque para o programa “Bairros Digitais”, cuja quantia é superior a meio milhão de euros, e para um projeto de investigação e desenvolvimento ligado aos recursos naturais, que ronda os 400 mil euros.
Ligado à descarbonização e transição energética está previsto neste orçamento um investimento superior a 600 mil euros para criação de uma comunidade de energias renováveis. O projeto do Ecoparque Verde da Calvaria de Cima é outro dos investimentos deste ano, com um custo de um milhão de euros.
Na declaração de voto, os vereadores do PS sublinham que o orçamento “demonstra de forma pouco clara e inequívoca as opções estratégicas para o ano 2024 e seguintes para o desenvolvimento do concelho”. Os socialistas defendem que o documento “dá para tudo e coisa nenhuma, tal é a quantidade de valores “não definidos”, quase duplicando o montante “definido” que não atinge os 8,5 milhões de euros, e referem que é apresentado “um sem número de ‘rubricas abertas’ e rubricas atiradas para os anos seguintes”.