Os vereadores eleitos pelo PS na Câmara de Alcobaça pediram a demissão do vereador do Desporto, após terem “conhecimento de um email enviado por João Santos sobre a atribuição dos incentivos ao desporto”.
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Em comunicado enviado à comunicação social, na passada segunda-feira, depois da realização da reunião de Câmara, na qual o assunto não foi discutido, os socialistas consideram que os clubes estão a ser “severamente prejudicados pela atuação do vereador do Desporto” no que ao Programa de Incentivos ao Desporto (PID) 2022 diz respeito. “A 23 de maio de 2022, aquando da aprovação do PID, os vereadores do PS referiram que muitos dos critérios aplicados estavam desajustados, eram discricionários e careciam de revisão”, tendo sido prometido pelo vereador do Desporto que iria proceder à revisão para 2023, o que, até à data, não aconteceu. Perante esta situação, os vereadores do PS visitaram a maioria dos clubes e associações para “aferir da justeza e aplicabilidade dos critérios, tendo sido sobejamente referido por todos que careciam de revisão e, sobretudo, de definição de políticas desportivas no Município”, referem Carlos Guerra, António José Henriques e Liliana Vitorino, que foram “chamando à atenção do vereador do Desporto” para esta situação.
Acrescenta ainda a missiva que “no sentido de evitar que a revisão do documento criasse constrangimentos à normal atividade dos clubes, na reunião de 23 de janeiro foi aprovado o pagamento aos clubes dos apoios referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, mas não foram pagos por decisão unilateral do vereador do Desporto”, prossegue a oposição. Depois disso, a oposição apresentou uma proposta concreta. “Referimos que seria difícil a sua aplicabilidade já em 2023, pelo que o vereador do Desporto disse que o procedimento iria ser feito como em 2022, com alguns ajustes, e com a separação de modalidades individuais e coletivas”, descrevem. Na reunião de 13 de março, “o vereador do Desporto apresentou dois documentos diferentes: um de abertura de procedimento para as modalidades individuais e outro de apoio a um dos clubes”. “O PS questionou a legalidade de um apoio baseado em critérios desconhecidos e a ausência dos devidos procedimentos legais subjacentes a este assunto. Perante esta situação, o presidente da Câmara decidiu retirar da votação os documentos apresentados pelo vereador do Desporto”, acrescentam. ”O PS propôs que fosse apresentada de imediato uma proposta legal para a atribuição de apoios, mas o vereador do Desporto não aceitou”, referem.
Os vereadores do PS querem “encontrar uma solução que mitigue a perda de controlo desta maioria PSD, e mais concretamente pelo vereador do Desporto, na gestão destas matérias”. “Para bem do desporto, dos clubes e das associações, apelamos à sua demissão imediata”, rematam.
O REGIÃO DE CISTER pediu uma reação ao vereador do Desporto, mas João Santos disse “não conhecer o comunicado e não querer alimentar essa temática”.
De resto, decorrem até dia 24 as candidaturas ao PID, programa em que a Câmara investe 300 mil euros no apoio a clubes e associações.
